Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que pode ser decisivo para rejeitar o habeas corpuspreventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua eventual prisão após condenação em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá (SP). Até o momento, o placar está em 4 […]
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O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou ontem de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer depois de esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante […]
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Às vésperas do julgamento do mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no STF (Supremo Tribunal Federal), os cascavelenses se reuniram no centro da cidade para pedir a prisão do petista. A manifestação foi organizada pelas redes sociais. De acordo com o porta-voz do movimento Vem pra Rua Cascavel, Fred Sousa, […]
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Os credores rejeitaram a proposta da Prefeitura de Cascavel de comprar o prédio do Atacado Liderança – empresa em recuperação judicial há quase um ano. A dívida do grupo com três décadas no setor vestuário beira os R$ 20 milhões para 280 trabalhadores e fornecedores. Ontem uma assembleia foi realizada com representantes, o procurador Jurídico […]
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Uma supervalorização de um imóvel dado como garantia de execução fiscal da Faculdade Assis Gurgacz é questionada pelo vereador Fernando Hallberg (PPL), que pretende acionar o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público. Ontem ele requereu à Procuradoria Jurídica do Município as cópias dos laudos de avaliações. O imóvel rural que fica […]
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O ato da Câmara de Vereadores de Cascavel que desaprovou as contas do ex-prefeito Edgar Bueno, exercício 2013, foi anulado pela Justiça. Na tarde de ontem, a juíza substitua Fernando Consoni, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, suspendeu, por meio de liminar, a decisão dos parlamentares. Segundo a decisão, o prazo estabelecido em lei […]
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Santa Tereza do Oeste – Indícios de irregularidade levaram o TE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) a emitir medida cautelar que determina a imediata suspensão da licitação da Prefeitura de Santa Tereza do Oeste para a contratação de empresa para efetuar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, […]
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Matelândia – O parentesco entre o vice-prefeito de Matelândia, Enio Alves Oliveira (PSC), e o chefe da seção de transporte escolar – cargo em comissão -, Jeferson Luiz Johan, resultou em uma investigação do Ministério Público, já encaminhada à Justiça. Pela constatação do promotor Lincoln Luiz Pereira, responsável pelo inquérito civil, Jeferson e a esposa, […]