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Máquina pública: Ratinho congela salários para evitar efeito cascata

Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (8) o congelamento do próprio salário, do vice-governador e dos secretários de Estado. Em coletiva de imprensa que antecedeu a segunda reunião da equipe de governo, Ratinho afirmou que o Paraná não vai seguir o aumento salarial dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 16%, autorizado no fim do ano passado. A aplicação do reajuste acarretaria impacto na folha de servidores de aproximadamente R$ 600 mil por mês.

A legislação estabelece como teto para remuneração dos servidores públicos o salário dos ministros do STF. Dessa forma, os reajustes do salário do governador, do vice-governador e dos secretários, bem como o limite de ganho dos servidores em geral, está indexado dessa forma. “Vamos evitar um gasto de R$ 600 mil por mês, que dá um acumulado de R$ 7,2 milhões por ano. Estamos tomando uma série medidas administrativas para otimizar a máquina pública”, argumentou.

A medida impede ainda que o teto de salário entre os servidores estaduais passe dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil.

A decisão do governador está baseada no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê uma análise do impacto da medida antes da aplicação de qualquer reajuste. Ele afirmou que o princípio de austeridade e de análise prévia do impacto das medidas será a base em todas as ações do governo.

 

Levantamento

Ratinho Junior informou ainda que as equipes de governo estão fazendo um levantamento para confirmar a situação das secretarias e dos órgãos públicos que vai basear as decisões que serão tomadas a partir de agora. Ele também destacou que está em andamento o estudo para unificar algumas autarquias, o que proporcionará mais economia, sem prejuízo ao trabalho executado por esses órgãos.

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Revisão dos impostos

O governador Ratinho Junior falou também sobre a situação do Siafi (Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado), software utilizado pela Secretaria da Fazenda. Ele explicou que o programa foi contratado ano passado, mas a pasta não conseguiu fazer a migração dos dados do antigo software em tempo hábil. “Isso faz com que desde o ano passado só 60% de toda informação da Secretaria da Fazenda esteja nesse programa. Assim, muitas coisas não têm informações aprofundadas. Nossa preocupação agora é conseguir alimentar esse software o mais rápido possível.”

Assim que tiver uma radiografia completa das finanças do Estado, o governo começará a rever algumas alíquotas de impostos, adianta Ratinho Junior. “Vamos dar prioridade para rever qualquer tipo de alíquota nas áreas de vestuário e alimentação. Mas esses estudos também precisam ser aprofundados e só depois do levantamento da Secretaria da Fazenda poderemos apresentar qualquer tipo de viabilidade”.

 

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