Brasília – Líderes do Congresso fecharam um acordo para derrubar o veto à desoneração da folha salarial nesta quarta-feira (4). A análise da proposta se arrasta há quatro meses, quando o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta que prorroga o benefício por mais um ano, até o fim de 2021, para 17 setores da economia.
O acordo foi fechado em reunião de líderes nessa terça (3). Bancadas da Câmara e do Senado pressionam o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter a votação independentemente de acordo com o governo. Desde julho, Alcolumbre agiu para adiar a votação em aceno ao Palácio do Planalto. A equipe econômica é a favor do veto, calculando em R$ 10 bilhões o impacto da desoneração em 2021.
Líderes partidários farão nova reunião hoje para bater o martelo sobre a pauta do Congresso. Além da desoneração, há outros vetos polêmicos, como o novo marco legal do saneamento básico e o pacote anticrime – este último na pauta desde o início do ano.
Para concordar com a análise dos vetos, o governo pediu a inclusão de projetos que abrem um crédito adicional no Orçamento deste ano e garantem recursos para projetos de interesse de Bolsonaro, como obras tocadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Em sessões do Congresso anteriores, o Planalto agiu para esvaziar a votação e impedir a derrota do governo na análise dos vetos.
O presidente do Senado confirmou que o Congresso vai realizar a sessão nesta quarta. “Eu já assisti a esse filme antes, tudo acordado até o início da sessão do Congresso e simplesmente não houve quórum. Tomara Deus que se cumpra a palavra empenha na reunião e que resolva essa questão”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).
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A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada de acordo com a remuneração dos empregados. Setores beneficiados avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haverá demissões. A análise do veto é apontada como essencial pelas empresas para fechar a programação financeira de 2021.
A desoneração acabaria no fim deste ano. O Congresso aprovou um projeto adiando o benefício até o fim de 2021. Em julho, Bolsonaro vetou a medida, que deverá ser recuperada pelos deputados e senadores se derrubarem o veto.
A sessão do Legislativo será dividida em duas etapas: uma às 10h, com deputados federais, e outra às 16h, com senadores. A derrubada de um veto depende de no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
