STF rejeita ação de Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, rejeitou a ação na qual a AGU (Advocacia-Geral da União) e o presidente Jair Bolsonaro pediam a suspensão de medidas restritivas adotadas pelo Paraná e mais dois estados para conter a disseminação da covid-19. Em ação direta de inconstitucionalidade aberta em maio, foram questionados decretos do governador Ratinho Júnior (PSD) no Paraná, além dos governos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas com o toque de recolher e fecharam serviços considerados não essenciais.
Patriota
O Patriota afastou por 90 dias o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, após negociações “individuais” sobre a filiação do presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político. Em convenção realizada ontem, em Brasília, o grupo resolveu que o atual vice-presidente Ovasco Resende irá comandar a legenda nesse período, durante o qual disse que não irá tratar da filiação de Bolsonaro. Segundo ele, o partido não é contrário à filiação do presidente, mas à forma com vinham sendo feitas as negociações por Adilson Barroso.
Tributação
O Senado aprovou a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Contas irregulares
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Preso, de novo
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP) voltou para a prisão ontem. Desta vez, o motivo foi não ter pago multa de R$ 100 mil estabelecida por 36 violações à tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que o deputado agiu com “total desrespeito à Justiça”.
Liberou geral
O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu ontem estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro a todos os processos contra o ex-presidente Lula em que ele atuou, incluindo os processos relativos ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. O petista havia sido condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão no caso do sítio de Atibaia.
Sustentabilidade
Cascavel tem a primeira construção reconhecida internacionalmente como construção verde, a segunda do oeste com certificação LEED nível. O prédio que recebeu o selo é a nova sede da Amic PR (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná), e fica na Rua Maranhão, 92, e será inaugurado segunda-feira, dia 28. No País, há 1.645 empreendimentos certificados LEED, sendo 65 Platinum: 28 no Sul do Brasil, 18 no Paraná, sendo cinco em cidades do interior e, agora, dois no oeste. Este é o mais alto nível da certificação, que atesta sustentabilidade em edifícios no mundo. Para a presidente da Amic PR, Sonia Xavier, a certificação reforça o compromisso da instituição com a sustentabilidade.
