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Informe da redação: Dinheiro do PLN4 à covid-19, Fundo eleitoral e Metas fiscais

Dinheiro do PLN4 à covid-19

Depois de tanta polêmica sobre a parcela do orçamento que fica para controle do Congresso, senadores do “Muda Senado, Muda Brasil!” divulgaram um manifesto pedindo ao presidente Jair Bolsonaro que retire o PLN 4/2020 – em tramitação no Congresso Nacional – para que toda a verba (R$ 20 bilhões) seja destinada ao combate à covid-19. “A lei permite que o Executivo, pela sua própria vontade, retire esse PLN 4, que coloca R$ 20 bilhões nas mãos do relator do Orçamento para que ele faça política. O ideal é designar essa verba para o Ministério da Saúde”, declarou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR).

Fundo eleitoral

O movimento também sugere que o presidente estude uma forma legal de destinar o dinheiro do Fundo Eleitoral ao enfrentamento do novo coronavírus. “É mais justo os partidos e os candidatos abrirem mão do Fundo Eleitoral deste ano para ajudar no combate ao vírus, ou ainda, ajudando os pequenos empresários a superarem a crise econômica que estamos enfrentando. Não é hora de gastar dinheiro com política”, reforça o parlamentar paranaense.

Quem são

O Grupo “Muda Senado, Muda Brasil!” é formado por 21 senadores, dentre eles os três paranaenses: Oriovisto, Alvaro Dias e Flávio Arns.

Teste rápido

Startup paranaense está produzindo um lote de testes para diagnosticar o coronavírus. A Hi Technologies, especializada em exames laboratoriais, vai liberar o primeiro lote a partir da semana que vem. O exame e o resultado são rápidos, basta uma amostra do sangue e o resultado sai em até 15 minutos, ao custo médio de R$ 130.

Concurso

A Polícia Militar publicou o edital de concurso para 2 mil vagas para o cargo de soldado 2ª classe, com remuneração inicial de R$ 1.933,63 a R$ 4.263,67. As inscrições poderão ser realizadas até 4 de maio no site da Funpar, com taxa de R$100.

Três problemões

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No Paraná, o secretário Beto Preto (Saúde) já vinha meses sem dormir para tentar conter o avanço da dengue e do sarampo. O Estado está em epidemia de dengue há um mês e não consegue conter o avanço do sarampo, apesar da campanha de vacinação, que inclusive foi prorrogada. Agora, tem mais a covid-19 para lidar.

Contratação

Beto Preto confirmou a contratação imediata dos aprovados em concurso público para incorporação de mais de 250 profissionais na área. Ao total, são 362 novos servidores convocados só neste mês. E nessa sexta o governo abriu edital para a contratação imediata de profissionais e estudantes da área da saúde para reforçar as ações preventivas e os esclarecimentos sobre o coronavírus no Paraná. Serão destinados R$ 8 milhões para o pagamento dos bolsistas.

Metas fiscais

O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2020. Com isso, o governo federal não precisa mais cumprir as metas fiscais, para ter mais liberdade de adotar as medidas necessárias para salvar a vida das pessoas e a economia do País.

Prefeito multado

O Pleno do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) multou em R$ 5.316,50 o prefeito de Santa Lúcia, Renato Tonidandel (gestões 2005-2008, 2009-2012 e 2017-2020). O motivo foi a realização de obras de pavimentação asfáltica com aspectos que desobedeceram ao estabelecido no Plano-Diretor do Município.

Recursos para educação

O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao prefeito de Marechal Cândido Rondon para que o Município pare de financiar shows artísticos, rodeios e afins com recursos públicos enquanto não garantir acesso à educação a todas as crianças da cidade que manifestarem interesse. Foi concedido prazo de até 30 dias para que ele se manifeste.

 

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