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Informe da redação: conversa com prefeitos e plano econômico

Conversa com prefeitos

O governador Ratinho Junior disse que pretende, a partir deste sábado (28), começar uma “rodada de conversa com os prefeitos” por videoconferência. Ele vai iniciar pelos 20 maiores municípios, com dez no sábado e mais dez no domingo. O foco da conversa é avaliar as medidas adotadas. Ratinho disse ainda que hoje se completam 14 dias do ciclo do vírus no Paraná.
“Vai ser um dia importante para uma análise se é necessário ampliar o isolamento, ou se é necessário flexibilizar esse isolamento. Isso vai ser discutido junto com a equipe técnica”. E reforçou: “Nossa recomendação: as pessoas que puderem, fiquem em casa. E cuidar dos mais vulneráveis, como os idosos”.

 

Plano econômico

Inclusive, o governador fará hoje um pronunciamento, às 11h30, para anunciar medidas econômicas que o governo do Estado vai adotar para estimular a atividade produtiva e reduzir os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia.

 

Pauta dos estados

Um dia depois da carta dos governadores ao presidente Jair Bolsonaro listando demandas para combater a crise, secretários estaduais de Fazenda se reuniram ontem com a secretaria de governo da Presidência da República para debater as medidas que devem fazer parte de uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) que será encaminhada ao Congresso.

 

O que querem

A pauta dos governadores inclui postergar obrigações como pagamento de precatórios; disciplinar medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus, como unificação de valores mínimos para saúde e educação; aumento temporário de desvinculação de recursos; e controle das despesas obrigatórias, sobretudo na área de pessoal.

 

Acesso à Informação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu pedido da OAB e suspendeu o trecho mais polêmico da MP 928/2020, que previa a ausência de prazos de resposta à Lei de Acesso à Informação. Moraes diz que o dispositivo acaba por inverter “a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda a sociedade”.

 

R$ 15 milhões

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná está destinando R$ 15 milhões ao governo estadual. Os recursos são provenientes do Fundo Especial do Controle Externo, que é composto pelas multas aplicadas a agentes públicos em processos julgados pela Corte.

 

Moratória I

A Acamop (Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná) emitiu nota oficial defendendo a moratória nas dívidas públicas dos municípios da região. Na nota, assinada pelo presidente da associação, Ronaldo Pohl, a entidade diz que “acima de tudo, o momento é de priorizar a saúde de todas as pessoas”.

 

Moratória II

Pohl cita Cascavel como exemplo: “Cascavel, um dos municípios mais ricos do oeste do Estado, a dívida pública representa 7% do recurso da saúde, em números absolutos, e o Município desembolsa R$ 22 milhões de anualmente para pagamento de dívidas”.

 

Susto

Um dia após comunicar a suspensão da suspensão da Tarifa Rural Noturna, o governo estadual decidiu pela manutenção do benefício. Após atuação da Faep e dos sindicatos rurais e uma reunião de emergência com os secretários de Estado e a diretoria da Copel, o governador Carlos Massa Junior garantiu a continuidade do programa e ontem mesmo já avisou os produtores que o benefício continuará vigente.

 

 

Estado de defesa?

Vinte e cinco advogados bolsonaristas de vários estados – que integram um grupo chamado Juristas em Defesa da Restauração da Ordem – divulgaram carta aberta pedindo ao presidente Jair Bolsonaro a decretação do estado de defesa em razão da epidemia do coronavírus, segundo O Antagonista. O estado de defesa visa preservar ou restabelecer “a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

 

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