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Informe da redação: acordo de leniência, demissão de ministro e eleições

 

IBT quer detalhes sobre acordo

O IBT (Instituto Brasil Transportes) encaminhou ao governo do Estado o pedido para obter mais detalhes e aplicação dos acordos de leniência feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) com as três concessionárias de pedágio: Ecorodovias, Ecovia e Econorte. O instituto questiona se as obrigações previstas nos acordos estão sendo cumpridas e lembra que, pelos ilícitos, as concessionárias Ecorodovia e Ecovia foram obrigadas a restituir R$ 370 milhões e a Econorte, R$ 715 milhões, a título de reparação de danos.

 

Ministro sanfoneiro

A demissão de Marcelo Alvaro Antonio abriu vaga para Gilson Machado virar ministro do Turismo do Governo Bolsonaro. Presidente da Embratur, Machado ficou famoso ao se apresentar como sanfoneiro e cantor nas lives que Bolsonaro leva ao ar às quintas-feiras pelo Facebook. A mais eloquente demonstração de seus talentos se deu em 25 de junho, quando Machado interpretou o clássico “Ave Maria” de Gounod. Ele se apresentou outras vezes, incluindo com baião do sanfoneiro Luiz Gonzaga.

 

Novo presidente

Em votação virtual, os conselheiros do TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) elegeram os novos dirigentes da Corte para o biênio 2021-2022. Para presidente, foi eleito Fabiano Camargo, o vice-presidente será Ivan Bonilha e corregedor-geral, Fernando Guimarães. Para a Primeira Câmara, foram escolhidos os conselheiros Ivan Bonilha, Artagão de Mattos Leão e José Durval, e os auditores Sérgio Valadares e Thiago Cordeiro.

 

Eleições

Os impactos de um ano atípico como o de 2020 foram sentidos em todos os setores da sociedade. Com as instituições envolvidas no pleito eleitoral não foi diferente. De 15 de setembro a 30 de novembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná atendeu 2.256 manifestações, sendo a maior parte delas referentes a registro de candidatura e à propaganda eleitoral. Foram julgados 1.285 processos em 40 sessões no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná).

 

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Mais barato

O governo do Estado pretende reduzir em mais de 50% o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos a partir de 2021. A intenção é que o valor cobrado para registros de contratos relativos a serviços de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor passe dos atuais R$ 350 para R$ 173,37.

 

Alerta do TCE

O TCE-PR expediu 27 recomendações para que a Secretaria de Saúde do Paraná aprimore sua programação de compra e armazenamento de medicamentos do grupo 2 do Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), para tratamentos oferecidos no âmbito do SUS. Com isso, a pasta precisa apresentar, em até 90 dias, plano de ação que contemple a implementação das medidas sugeridas.

 

Nota Paraná

O Programa Nota Paraná libera nesta quinta (10) os créditos gerados pelas compras no mês de setembro. São cerca de R$ 20,9 milhões em créditos – R$ 18,9 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 1,9 milhão para organizações sociais cadastradas. Na mesma data, haverá o sorteio de prêmios que somam R$ 2,8 milhões.

 

Posse em Toledo

A Câmara de Toledo definiu a sessão de posse dos vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora e posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente, Beto Lunitti e Ademar Dorfschmidt. Em encontro com os vereadores eleitos ontem, a Câmara definiu pela realização da sessão preparatória e posse no dia 1º de janeiro, às 15h, no Teatro Municipal. O vereador reeleito Leoclides Bisognin vai conduzir a sessão, com a também reeleita Olinda Fiorentin secretariando a sessão preparatória de posse e eleição da nova Mesa Diretora. Já em Foz do Iguaçu, o assunto virou polêmica, devido ao custo previsto (R$ 53 mil) para as solenidades. A Câmara diz que vai precisar locar um hotel, pois não tem espaço mínimo.

 

 

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