Matelândia – Depois de meses complicados em que a queda significativa no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pesou no orçamento dos municípios, agosto trouxe um indício de melhora da situação econômica, reação após o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus. “No primeiro momento, em maio, a redução foi drástica. Tivemos uma queda de 28 a 40% no repasse. Depois houve uma junção de esforços para o equilíbrio entre a economia e as vidas e hoje podemos dizer que os repasses já voltaram cerca de 90% ao normal”, afirma o presidente da Amop (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin.
O gestor se refere ao repasse de agosto que, para os municípios que fazem parte da Amop, foi 8,26% menor que há um ano. Em agosto de 2019, o repasse às 54 cidades da Amop somou R$ 85.081.055,56; neste ano, R$ 78.057.507,86.
O prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria, aponta equilíbrio nos repasses, que deve ficar mais significativo. “Começamos a ver o equilíbrio no repasse em junho e julho, que, por conta do número menor de terças-feiras, data do repasse, perdemos em um mês e recuperamos em outro. É um sinal muito bom de que a economia vem em recuperação”, ressalta.
A variação do repasse para o Estado foi de 7,35% abaixo do repasse de 2019. Em agosto do ano passado, o repasse somou R$ 591.902.313,86, contra R$ 548.415.770,02 agora.
Expectativa
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Diante do cenário atual e da iminência de uma possível vacinação em massa no Estado contra a covid-19, o presidente da Amop está otimista com os próximos meses: “As pessoas ainda estão com certo receio de voltar a consumir como antes, mas a vacina contra a covid-19 já traz a esperança de que a situação melhore de forma significativa. As expectativas são boas quanto a essa reação nos próximos meses”, garante Rineu Menoncin.
Já o prefeito de Maripá observa que o primeiro repasse de setembro, depositado ontem (1º), foi maior que a primeira parcela ano passado.
Contas em dia
O presidente da Amop, Rineu Menoncin, ressalta que, mesmo com a queda nos repasses, os valores enviados pela União têm auxiliado na manutenção das contas. “Todos os municípios vão conseguir cumprir os compromissos e fecharão o mandato sem dívidas para os próximos gestores. Os prefeitos agradecem os auxílios e as compensações que o governo federal tem feito, pois, sem eles, todos teriam problemas financeiros”.
Por conta da queda na arrecadação interna, há possibilidade de alguns gestores não conseguirem cumprir o limite prudencial, mas Menoncin acredita que não deve haver responsabilização: “Alguns municípios ultrapassarão os índices com gastos pessoais, mas, como decretaram estado de calamidade pública, não terão problemas”, completa, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos com salários.
