O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Beto Preto assinaram nesta segunda-feira (3) a liberação de R$ 20 milhões para 19 consórcios intermunicipais de saúde. Os benefícios vão chegar a 335 municípios do Estado. No mesmo ato, eles autorizaram a licitação das obras do Centro de Especialidades de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, no valor de R$ 9,1 milhões.
Ratinho Junior afirmou que a meta para o orçamento do ano que vem é ampliar a parceria, com aumento dos repasses e início de programas voltados ao primeiro atendimento e à população idosa. “Os consórcios são oportunidades para levar o atendimento especializado mais próximo das pessoas. Esse é um compromisso que nós temos com o Paraná. Nesse ato fortalecemos esse relacionamento, porque a Saúde precisa atender todos aqueles que precisam”, destacou.
A gestão logística do atendimento próximo da população passa justamente pelo incentivo e apoio aos consórcios intermunicipais. “Os consórcios são grandes soluções para os prefeitos, em especial das pequenas cidades. Na área de Saúde, todo dinheiro investido parece não atender os problemas, mas o Estado precisa amenizar dentro do que for possível. Estamos diminuindo as distâncias e vamos modernizar e inovar naquilo que for possível”, completou Ratinho Junior.
Beto Preto, secretário de Saúde, ressaltou que os consórcios são exitosos há vinte anos, mas muitos municípios acabavam arcando com a modernização do atendimento, o que onerava cidades sem grande fluxo de caixa. “Era papel do Estado ser mais incisivo, mas ao longo do tempo não se deu o devido valor aos consórcios. Estamos honrando nosso compromisso com o orçamento construído no ano passado, mas prevendo para o ano que vem um aumento significativo que deve passar de 50% em relação aos repasses desse ano”, explicou.
Segundo Beto Preto, o governo vai reforçar ações na pediatria de referência, começar um trabalho de diálogo e reestruturação das unidades básicas para atendimento à população idosa, regionalizar ambulatórios de curativos e feridas, além de ações pontuais na Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral. “Estamos cumprindo o plano de gestão ao ampliar o atendimento mais perto das pessoas e, com isso, diminuindo o ir e vir, o trânsito nas estradas. A política de apoio aos consórcios permanece e vai crescer com um aumento substancial nos repasses”, acrescentou.
A Secretaria da Saúde do Paraná também vai reforçar dentro do programa de apoio aos consórcios as linhas de cuidados prioritárias, como materno infantil, hipertensão, diabetes e saúde mental.
CONSÓRCIOS – Os consórcios intermunicipais são iniciativas autônomas das prefeituras localizadas em determinadas regiões do Estado. Elas se associam para gerir e prover serviços à população. Os consórcios somam os recursos dos municípios integrantes ao montante estadual e conseguem agilizar os atendimentos especializados. Eles foram implantados no âmbito do SUS na década de 90 e ocupam papel de destaque na Política de Saúde do Paraná.
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Luiz Cardoso, prefeito de Alto Piquiri e presidente da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde (Acispar), disse que essa integração colegiada dos municípios permite concentrar especialidades e procedimentos do Comsus (Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde). “O consórcio contrata os prestadores de serviços, médicos, exames laboratoriais, e prestam serviços aos municípios. A Saúde não funciona mais nos pequenos municípios sem os consórcios”, afirmou.
Rineu Menoncin, prefeito de Matelândia e do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu, destacou que eles permitem, inclusive, melhor gestão orçamentária. “Não temos algumas especialidades e, com os consórcios, conseguimos dispor esses serviços aos cidadãos. Também dá um retorno financeiro melhor, contratamos melhor e compramos serviços melhores. Na região de fronteira precisamos de um consórcio forte. Isso descentraliza a Saúde, que não pode ficar apenas em Curitiba”, destacou.
O Paraná tem 24 consórcios que reúnem 96,7% dos municípios do Estado. Eles gerenciam Centros de Especialidades que atendem 79% da população.
NOVO CENTRO – Também foi autorizado nesta segunda-feira (3) o repasse de R$ 9,1 milhões para a obra do Centro de Especialidades de Jacarezinho, que beneficiará 288 mil paranaenses. Ele será sede de consultas e exames de média complexidade.
PRESENÇAS – Estiveram presente no Palácio Iguaçu a deputada federal Leandre; os deputados estaduais Artagão Júnior, Alexandre Curi, Delegado Jacovós, Michele Caputo, Cobra Repórter, Douglas Fabrício, Cristina Silvestri, Luiz Fernando Guerra, Jonas Guimarães, Dr. Batista, Nelson Luersen, Delegado Recalcatti, Soldado Fruet, Delegado Fernando, Marcel Micheletto, Márcio Pacheco, Élio Rusch e Tercílio Turini; o diretor-presidente da Paraná Desenvolvimento, Eduardo Bekin; os chefes dos núcleos regionais de Saúde; prefeitos e presidentes dos consórcios contemplados.
Confira os consórcios atendidos
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul do Paraná – AMCESPAR – R$ 715.824,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Guarapuava – CISGAP – R$ 739.152,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste – R$ 718.956,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI – R$ 695.004,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudoeste do Paraná – CONIMS – R$ 716.136,00
Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná – ARSS – R$ 1.175.424,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu – CISI MEDIANEIRA – aditivo para a execução dos 100% do objeto previsto
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel – CISOP – R$ 1.781.220,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Campo Mourão – COMCAM – R$ 1.126.584,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde CISA/AMÉRIOS – R$ 699.696,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – CISCENOP – R$ 829.092,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí – CISAMUNPAR – R$ 1.016.916,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP – R$ 2.838.840,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região – CISVIR – R$ 1.364.136,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranapanema – CISMEPAR – R$ 3.076.740,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP – R$ 1.016.604,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI – R$ 1.193.736,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR – aditivo para a execução dos 100% do objeto previsto
Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CISI – R$ 695.952,00
Centro de Especialidades de Jacarezinho – R$ 9.123.580,24
TOTAL – R$ 29.523.592,24.
