Gilmar prevê dificuldades com fake news nas eleições

Brasília – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas contra candidatos.

“O nosso temor é que, numa campanha de 40 dias, a gente tenha problemas sérios com divulgação de fatos inverídicos. Até você constatar que é uma fake news ou não, é um desafio. O problema é detectar e depois retirar. Como você faz isso na rede? Nós estamos lidando, muitas vezes, com sites sediados no exterior e o limite da Justiça é territorial. Então, temos que ter colaboração com esses provedores e isso é um novo aprendizado e um novo desafio”, disse Gilmar.

O presidente do TSE, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), previu que, além do combate às fake news, haverá dificuldades extras no pleito do próximo ano, pela quantidade de candidatos, problemas de caixa dois e até participação do crime organizado tentando eleger candidatos.

“Certamente, vamos ter eleições difíceis e desafiadoras. Porque continuamos a ter o mesmo sistema eleitoral que tínhamos no passado, um modelo de muitos candidatos, um sistema proporcional aberto e uma perplexidade quanto ao financiamento. O Congresso aprovou um fundo de R$ 1,9 [bilhão], mas é notoriamente insuficiente. O grande desafio da Justiça Eleitoral e também dos partidos é a fiscalização. Pois, certamente, vamos ter problemas de caixa dois e com tentativas do crime organizado de estar nas eleições”, alertou o ministro.

Lula condenado

Quanto à situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e que será julgado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 24 de janeiro, Gilmar considerou natural a data do julgamento, criticada por apoiadores de Lula como antecipada.

“No próprio Supremo Tribunal Federal, nós damos prioridade para os processos mais sensíveis. Então, não vejo como censurar o Tribunal Regional de Porto Alegre por ter dado – se é verdade que deu – prioridade em nome da segurança jurídica. Nós estamos vivendo um ambiente político bastante tenso, então é normal que haja reclamação”, considerou Gilmar.

A questão que envolve Lula tem tanta importância devido à probabilidade de ele disputar novamente as eleições a presidente.

Segundo Gilmar Mendes, as demais instâncias jurídicas deverão se esforçar para, se for mantida a condenação, julgar os recursos da defesa de Lula antes das eleições: “Eu tenho impressão de que todos os tribunais terão essa responsabilidade, de evitar um quadro de conflituosidade. Isso é uma marca dos tribunais, a responsabilidade institucional, de não permitir que um quadro grave se torne ainda mais grave”.