Brasília – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, incluiu ontem (1º) pela primeira vez o Ministério da Defesa entre os três superministérios de seu futuro governo – os dois outros dois são o da Justiça e o da Economia. "A Defesa é um outro superministério. As Forças Armadas vão, sim, fazer parte da vida nacional. Não vão ser relegadas como nos governos de Fernando Henrique e do PT", anunciou, em entrevista coletiva.
Bolsonaro também deu outros detalhes sobre a estrutura de seu futuro governo. Disse que os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente deverão ficar separados, mas avisou que ele escolherá os dois ministros. "Não vão ser as ONGs", disse, referindo-se à pasta do Meio Ambiente.
Ele se disse "pronto para voltar atrás" neste caso porque, primeiramente, relatou, o setor rural defendeu de forma unânime a união dos dois ministérios, mas depois se dividiu por entender que a fusão prejudicaria o agronegócio no exterior – onde é exigido dos exportadores o cumprimento de normas ambientais.
O presidente eleito também anunciou que o ensino superior sairá do âmbito do Ministério da Educação e passará a ser administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. "Não temos nenhuma das nossas universidades entre as melhores do mundo e o nosso Marcos Pontes vai dar um gás especial para essa questão aí", afirmou.
Perguntado se investiria mais nas universidades, disse que não. "Pelo contrário, nós queremos investir mais no ensino básico e médio".
Provavelmente, relatou, o seu governo deverá ter até 17 ministérios – hoje são 29.
Carta branca
Jair Bolsonaro também voltou a dizer que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, terá "carta branca" para escolher nomes e para administrar a pasta que reunirá a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e o Comércio. Sem citar nomes, disse que há "gente boa" no Governo Temer que poderia ser aproveitada por Guedes. Bolsonaro reafirmou os compromissos da sua equipe econômica com as metas de inflação, juros, câmbio e com a reforma da Previdência.
Sobre votar ou não a proposta de reforma agora, disse que isso depende de saber se haverá quórum. Ele considerou aproveitar "alguma coisa" do que está aprovado na Comissão especial da Câmara, mas voltou a defender especificidades para aposentadoria de diversas categorias – inclusive os militares. E disse ser necessária e urgente a reforma da Previdência. "Se ficarmos sentados olhando para o céu, vamos correr o risco de virar uma Grécia", comparou.
Bolsonaro defendeu também a desburocratização do Estado para favorecer empreendedores e uma fiscalização que seja amigável. Também defendeu que a Petrobras faça parcerias para investir mais. Anunciou, por fim, que ira avalizar o acordo Boeing-Embraer.
Exterior
O presidente eleito disse aberto a conversar, inclusive já na próxima semana, com representantes da China e de outros países que querem negociar com o Brasil. "Vamos fazer negócios sem viés ideológico", avisou. Bolsonaro afirmou não ver "clima pesado ou problemas" em mudar a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. "Não é problema de vida ou morte, respeito os judeus e o povo árabe". Ele disse que esses assuntos tratados pelo futuro ministro das Relações Exteriores.
Sérgio Moro terá “carta branca”
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse ontem que o juiz federal Sérgio Moro terá carta branca para comandar o Ministério da Justiça, que terá sob seu comando outros órgãos de controle, como "parte" do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Ele disse também que "se o PT está reclamando da nomeação, eu fiz a coisa certa".
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem entrar com um pedido de habeas corpus para soltá-lo, usando como argumento a nomeação de Moro. Segundo eles, isso caracterizaria parcialidade do juiz. "Foi decisão difícil, ele [Moro] vai abrir mão da carreira dele", disse Bolsonaro. “É um soldado que está indo a guerra sem medo de morrer."
Bolsonaro também disse que o juiz segue cotado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) desde que ele tenha um substituto no MJ.
Xerife
Questionado se Moro será um "xerife" de seu governo, o presidente eleito respondeu: "Se você quiser dar esse nome para ele…" Ainda de acordo com Bolsonaro, Moro teve o mérito, durante a Operação Lava Jato, de "colocar na cadeia gente que não pensou que passaria 10 minutos por lá”.
Anticorrupção
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, aceitou ontem o convite do presidente eleito para comandar o superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf. O magistrado anunciou que vai implementar “forte agenda anticorrupção e anticrime”.
Novo juiz da Lava Jato
Em nota oficial, Sérgio Moro comunicou publicamente que “para evitar controvérsias desnecessárias, desde logo afasta-se de novas audiências”.
No próximo dia 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia – o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A audiência, agora, deverá ser realizada pela substituta de Moro, a juíza Gabriela Hardt, a qual deve assumir seu papel na Lava Jato.
Moro destacou que “a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais”.
Sérgio Moro conduziu a Lava Jato desde o início da grande operação, deflagrada em sua fase ostensiva em março de 2014, levando à condenação de políticos, empreiteiros, doleiros e administradores da Petrobras.