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Coluna Esplanada do dia 8 de outubro de 2019

Desgastes & compromisso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem enfrentado desgastes diários com colegas de Governo, mas anda irritado mesmo é com o Congresso Nacional, o assaltante de sempre. Com o orçamento no vermelho e sem previsão de melhora nas contas a curto prazo, ministros cobram da equipe econômica liberação de recursos para arcar com as despesas de programas e outros investimentos. Guedes entrou em rota de colisão com os articuladores do Governo após a desidratação da Reforma da Previdência na Câmara e a alteração do texto no Senado sobre a manutenção do abono salarial. O ministro deu sinais de que pode sair. Mas, compromissado com o presidente Jair Bolsonaro, trataria tudo bem discretamente e só após o texto consolidado da Reforma Tributária em 2020.

Por ora

Guedes não é louco de admitir que pode deixar o Governo. Ele é o principal pilar da gestão e da esperança do mercado. Mas o povo na praça exagera, e a Bolsa cai.

Bolsonaro

O cenário hoje está longe da autonomia prometida. Quem manda na equipe econômica é o presidente Bolsonaro. Guedes é um coringa. Importante, mas tem chefe.

***À mesa com Janot

O ex-PGR Rodrigo Janot autografa hoje (desarmado) com o jornalista Jailton de Carvalho a sua polêmica biografia. Será na Livraria Leitura do Shopping Pier 21, em Brasília.

Autonomia da PF

Deputados da CCJ da Câmara paralisaram, novamente, a tramitação da PEC 412/2009 que prevê a autonomia orçamentária, funcional e administrativa da Polícia Federal. O parecer do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), pela admissibilidade da PEC, está pronto desde agosto para votação.

***Resistências

Campos lembra no relatório que a autonomia “foi assegurada pelo constituinte originário a uma outra instituição de igual importância, o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados”. A PEC tramita há dez anos e tem resistência de governistas, da oposição e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

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Previdência na fila

Com a base fragilizada no Senado, o Governo não deve acelerar a votação do segundo turno da Reforma da Previdência. Para concluir as mudanças esta semana, teria que ser aprovado um requerimento de quebra de interstício, atalho regimental que permite “pular” o prazo de cinco sessões entre um turno e outro para a votação de uma PEC.

A conta, por favor

Além da oposição, senadores que votaram a favor da Previdência no primeiro turno já avisaram que não vão apoiar o interstício e aguardam definição do Governo sobre a divisão entre Estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que virão da cessão onerosa do petróleo do pré-sal.

Tributária da oposição

Os partidos da oposição – PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede – apresentaram sua proposta de Reforma Tributária. Tem de taxação de fortunas (demanda antiga) a de bens de luxo e sobre herança. Além de novas faixas de imposto de renda.

***Sofra, criançada

Os alunos das escolas públicas de Pernambuco ainda não receberam fardamento para o ano letivo de 2019. O Governo afirma que a responsabilidade da entrega do material é das empresas ganhadoras das licitações. A Secretaria de Educação informa estar trabalhando no processo licitatório.

FGT$

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Caixa protestaram mais de 7 mil títulos de dívidas do FGTS em setembro. Em menos de seis meses, cerca de 7% das dívidas submetidas ao protesto foram liquidadas ou parceladas, resultando na recuperação de mais de R$ 700 mil para o FGTS.

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