Agência que fiscaliza barragens tem orçamento reduzido
Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores.**Em 2017, a Agência contou com R$ 474 milhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413 milhões e este ano serão pouco mais de R$ 409 milhões”.
Recursos
Nos últimos anos, a maior parte dos recursos da Agência foi destinada para Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Administração Geral e Encargos Especiais. Pequena parcela do orçamento foi direcionada para “Normatização e Fiscalização”.
Comitê
Servidores e dirigentes da ANA dizem estranhar a ausência de representantes da reguladora no Conselho Interministerial para Supervisão de Respostas ao Desastre em Brumadinho.
Relatório
Instalado na sexta, dia da tragédia, o Conselho prevê a participação de integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas, mas sequer faz menção à ANA que mostrou, em recente relatório, os riscos da falta de fiscalização de barragens Brasil afora.
Vale 1
Senado deverá instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tragédia na barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. Senador Otto Alencar (PSD-BA) está à frente da coleta de assinaturas e diz que “é preciso punir severamente, inclusive, responsabilizar criminalmente”.
Vale 2
Já deputados do Psol discutem medidas que serão apresentadas na Câmara para a “reestatização” da Vale. Partido também vai propor a suspensão da Lei Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração.
Notícias Relacionadas
NA ALEP
Bancada Feminina encerra 2024 com mais conquistas para as mulheres do Paraná
CURITIBA – Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pela deputada estadual Mabel Canto (PSDB), consolidou sua atuação com importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Entre as principais conquistas estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação em eventos internacionais, como o […]
INFORME DA REDAÇÃO
Informe da Redação
Aprovadas com ressalvas A Justiça Eleitoral da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel aprovou com ressalvas, as contas da campanha do prefeito eleito de Cascavel Renato da Silva. O julgamento apontou ressalvas como atrasos no envio de relatórios financeiros e irregularidades em doações e despesas, totalizando percentuais considerados pequenos em relação ao montante movimentado. Parecer MPE […]
Recuo
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal recuou e divulgou nova solução de consulta (Cosit) que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou tíquetes.
Benefício
Em dezembro, o órgão publicou Cosit que atribuía ao benefício caráter salarial. As empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%. A atual decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos empregados.
Reeleição
Ainda sem consenso sobre a candidatura única da oposição, alguns deputados petistas passaram a admitir, nos bastidores, que podem anunciar esta semana apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Baixada
federal Dr. Luizinho (PP-RJ) finaliza texto do projeto que cria a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense (RJ). Proposta será apresentada esta semana na Câmara e prevê o repasse de recursos do Orçamento da Uniãopara criar condomínios industriais no entorno do Arco Rodoviário Metropolitano, Dutra e Washington Luiz e Porto de Sepetiba.
Rádio & TV
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reunirá, no dia 21 de fevereiro, representantes do setor de rádio e TV durante o 1º Fórum Nacional da Radiodifusão. Segundo o ministro Marcos Pontes, o encontro servirá para discutir os assuntos de interesse e definir as principais demandas do setor.
** A pedido do autor da Coluna Esplanada, o trecho foi editado às 11h21 desta terça-feira, 29.
