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Coluna Esplanada do dia 11 de maio de 2018

Aposentadoria$

A Câmara Federal desembolsa, mensalmente, mais de R$ 6 milhões para bancar a aposentadoria de 495 deputados que exerceram mandato na Casa, inclusive de deputados que foram cassados. Do total, 434 recebem os vencimentos pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e 51 pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Entre os deputados cassados que constam na folha de pagamento estão os “mensaleiros” Roberto Jefferson (PTB-SP), Pedro Correa (PP-PE) e José Dirceu (PT-SP) – que está prestes a voltar para a cadeia, agora pela Lava Jato.

Em causa própria

Aos indignados: para cassar a aposentadoria de parlamentar que sofre perda de mandato seria necessário alterar a legislação que trata do assunto – criada pelos próprios.

Mais um

Na Câmara, não há nenhuma proposta nesse sentido. Se vier a ser cassado, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, terá garantida sua aposentadoria.

Água no chope

Memorando da Advocacia-Geral da União aponta que o direito de exploração da área de extração de água na fábrica de Alagoinhas (BA) não pertence à holandesa Heineken, que comprou a Brasil Kirin – e que já foi Schincariol. O caso se arrasta na Justiça há 20 anos e o proprietário da terra, que se diz usurpado com manobras políticas e judiciais, cobra por Justiça. Ele prefere não aparecer.

Alô, ANM

A AGU aguarda posicionamento da Agência Nacional de Mineração (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, que recebeu há 22 anos pedido do empresário para estudos de extração). O Superior Tribunal de Justiça vai decidir e a Heineken corre sério risco de perder o direito de extração da água e paralisar a fábrica.

Vista grossa

O diretor executivo mundial da Heineken, Jean-François van Boxmeer, também foi questionado pela Coluna sobre o caso. Não respondeu a um e-mail com 15 perguntas – em especial sobre a responsabilidade de saber do processo judicial, que a due diligence avisa ao comprador. Em suma, a holandesa sabia do caso e dá de ombros. No Brasil, a assessoria se resume a informar que o processo está legalizado.

Memória do foro

Tema do momento, o fim do foro privilegiado já foi rejeitado pela Câmara Federal. Em 2009, a PEC 130/07, de autoria do ex-deputado Marcelo Itagiba (RJ), foi a votação duas vezes e retirada de pauta. Na terceira, recebeu 260 votos favoráveis – precisava de 308.

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Balela ensaiada

A votação foi conduzida pelo então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A oposição (liderada pelo PSDB e DEM) comandou a rejeição sob o argumento de que a medida visava protelar o julgamento dos acusados de envolvimento no Mensalão.

Ciro, não

Deputados e senadores do DEM rechaçam apoio ou aliança com o presidenciável Ciro Gomes (PDT), ex-ministro de Lula. Distantes do aliado histórico PSDB, avaliam que se a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) não vingar, a alternativa mais “plausível” é um eventual apoio a Alvaro Dias (Podemos).

Balão de ensaio

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa foi o terceiro “balão de ensaio” que esvaziou no meio da corrida presidencial. Antes dele, Luciano Huck e João Dória despontaram como “fortes” candidatos ao Planalto, mas, assim como Barbosa, saíram do páreo.

Aulão

O ex-ministro do TSE Henrique Neves e o advogado Marcus Vinicius Coêlho, presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB, explicarão as mudanças na lei eleitoral para 800 deputados estaduais que se reúnem hoje em Gramado (RS). O evento é da União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos estaduais.

Impunidade

Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga reforça que “a impunidade é o combustível da violência” ao lembrar que, até 2013, os profissionais de imprensa eram perseguidos principalmente por políticos – incomodados com notícias desfavoráveis a eles: “Mas desde então, com o ‘boom’ de manifestações e protestos, cresceram os casos de agressões feitas por policiais e manifestantes”.

Piada pronta

No País da piada pronta, mais essa: Suzane Von Richtofen, que ajudou a assassinar os pais, saiu da cadeia ontem por indulto para comemorar o Dia das Mães.

Turismo

A ex-deputada Teté Bezerra foi nomeada presidente da Embratur.

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