Foz do Iguaçu – Os reflexos das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 começaram a ser sentidos na economia em abril, devido às medidas de contingenciamento adotadas na segunda quinzena de março, como suspensão das aulas, fechamento de empresas, que resultaram em desemprego, inadimplência e insegurança econômica.
Com os impactos na vida dos cidadãos e dos empresários, não demorou para os cofres públicos sentirem os efeitos. Medidas foram adotadas, como repasses extras federais e estaduais para o combate à covid e, o maior, o socorro emergencial, dividido em quatro parcelas, das quais duas já foram depositadas.
Nas 50 prefeituras da região oeste, levantamento feito pelo Jornal O Paraná com dados do Portal da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra metade delas com contas no vermelho, apesar dos repasses extras. Contudo, outras 25 tiveram transferências maiores que as do mesmo período do ano passado, e, no total, o saldo ficou positivo em
R$ 68.247.907,33, pelo menos até olhar as finanças mais de perto.
O cálculo leva em conta o acumulado de todos os repasses feitos aos municípios de janeiro até de início de agosto, inclusive os royalties pagos pela Usina de Itaipu a 15 municípios lindeiros.
Repasses extras
Diante da previsão da queda na arrecadação, gestores articularam e o governo federal aprovou socorro para prefeituras e estados. Além disso, também foram feitos repasses extras de verbas específicas para serem usadas em ações de combate ao novo coronavírus.
Assim, considerando as transferências normais (FPM, ICMS etc), as 50 prefeituras do oeste receberam R$ 33,487 milhões a menos que em 2019. De ajuda específica para covid-19 foram repassados R$ 22.864.847,91 da União e R$ 2.630.120 do Estado. Com as duas parcelas do socorro, que somaram R$ 76.240.112,19, o montante que entrou nos cofres públicos neste ano é de R$ 2,02 bilhões, 3,5% a mais que ano passado (R$ 1,951 bilhão), o que gera a diferença dos R$ 68 milhões.
Vale lembrar que, de socorro federal, serão repassados ainda R$ 76,2 milhões, divididos em duas parcelas.
Insuficientes
Pode até parecer muito uma “sobra” de R$ 68 milhões em um ano com pandemia, mas, na ponta do lápis, é insuficiente. Isso porque, segundo prefeitos, não cobre a queda na arrecadação municipal.
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Em Foz do Iguaçu, por exemplo, teve a maior “sobra”, de R$ 22 milhões. Contudo, a prefeitura estima queda de R$ 111.275.498 neste ano, em relação ao que era esperado.
Desse total, somente de receita tributária é estimada queda de 18%, de R$ 75.647.474; em ISS (Imposto sobre Serviços), a queda pode chegar a R$ 40,8 milhões, e, de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), menos R$ 21,28 milhões. “Só de ISS tínhamos estimado arrecadar R$ 120 milhões neste ano, uma média de R$ 10 milhões por mês, mas aí caiu para R$ 3 milhões, depois R$ 4 milhões e agora [julho] R$ 5 milhões… a média fica em R$ 6 milhões [a menos]”, explica o diretor de Gestão Orçamentária do Município, Darlei Finkler.
Segundo ele, além disso, houve correções em despesas obrigatórias. “Os repasses não compensam todas as perdas, especialmente na arrecadação interna. Além disso, temos despesas obrigatórias que tiveram correção, como o crescimento vegetativo da folha e a inflação”.
Outro ponto observado por Darlei é que o recurso destinado à covid é específico e a pandemia exigiu investimentos com recursos próprios. “Esses recursos relacionados à covid-19 são exclusivos para esse fim, não podem ser investidas em outro setor, além disso, nós tivemos despesas extras nesse sentido, investimos valores além desses repasses no combate à pandemia, então, ele nem pode ser levado em conta nesse cálculo. Para se ter uma ideia, só na Assistência Social já investimos R$ 4,5 milhões em cestas básicas para distribuição às famílias, pois Foz tem uma economia informal muito grande por conta da proximidade com o Paraguai e por causa do turismo, e aí, com a pandemia, criou-se um problema social bastante sério”, esclarece.
A título de consolo, o repasse de royalties aumentou em 17% em relação a 2019, graças ao aumento do dólar.
Capital do Oeste
Maior cidade do oeste, Cascavel apresenta a segunda maior “sobra”, de pouco mais de R$ 15,7 milhões. Contudo, o secretário de Finanças, Renato Segalla, ressalta que os repasses extras são inferiores à queda da arrecadação própria.
O Município informa ter arrecadado de IPTU, de abril a junho, R$ 3 milhões a menos do esperado (R$ 43 milhões); a queda de ISSQN foi de R$ 6.510.620,35 em relação ao esperado; os repasses de FPM e ICMS foram R$ 4.028.994,05 e R$ 7.816.767,98, respectivamente, menores que o esperado, o que já passa de R$ 21 milhões no período. “Além disso, é importante informar que o Fundeb também teve queda significativa na arrecadação: de abril a junho ficou R$ 5.698.572,41 abaixo do que estava previsto. Esses recursos são utilizados praticamente na íntegra para realizar o pagamento de professores do magistério e, caso os recursos sejam menores que o custo da remuneração, o Município precisa suprir com recursos próprios”, reforça.
Segalla afirma ainda que é difícil estimar a situação até o fim do ano: “Considerando a excepcionalidade do atual contexto mundial, é extremamente complexo e de difícil projeção estimar as variações de receita municipal até o fim do ano. Mas é certo afirmar que os reflexos na economia serão notórios e que podem se estender inclusive por anos”.
Veja abaixo todos os valores repassados às 50 prefeituras do oeste do Paraná:
