Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa segunda-feira (4) votar o texto de socorro a estados e municípios aprovado no Senado para garantir que os entes federados tenham recursos já na primeira quinzena de maio.
O pacote aprovado no sábado (2) pelos senadores prevê cerca de R$ 120 bilhões de socorro a estados e municípios para enfrentar a crise do coronavírus. Desse valor, metade deve ser depositada diretamente no caixa de governadores e prefeitos para recompor perda de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).
Como contrapartida, a proposta estabelece o congelamento de salários de servidores públicos por 18 meses, à exceção de alguns casos.
Embora Maia defenda que seja aprovado o texto do Senado, governistas articulam uma mudança no texto justamente para ampliar o número de categorias que seriam excluídas do bloqueio de reajuste salarial. Isso deve ser feito por emenda de redação e por isso o projeto não precisaria voltar para análise do Senado.
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