Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários.
O projeto contou com lobby da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei: “Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095”, postou Michelle, em 9 de setembro.
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Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. A nova lei prevê que, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Apesar de ter questionado o aumento da pena, o presidente Jair Bolsonaro disse nessa terça que jamais duvidou de que sancionaria o projeto de lei. “Eu nunca tive dúvidas se eu ia sancionar ou não até porque eu fiquei sabendo da aprovação do teu projeto pela primeira-dama [Michelle]. E ela perguntou em casa: ‘Já sancionou?’ Eu falei: Você tá dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm relação com a economia. O Paulo eu obedeço. Que dirá você”, disse Bolsonaro na cerimônia que marcou a sanção da lei.
