Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira que pretende começar a votar a reforma da Previdência o mais rápido possível e dentro dos primeiros seis meses de mandato. Bolsonaro avaliou que aprovar a matéria no primeiro mês é "impossível", mas nos primeiros seis meses "com toda a certeza o Congresso começará a votar essas propostas".
"Se fosse possível votaria logo no dia 1º de fevereiro. Nós temos que respeitar logicamente o calendário, a tramitação de proposições, e gostaríamos e pretendemos aprovar porque não é uma proposta minha, é do Brasil", afirmou em coletiva de imprensa no Quartel-General do Exército.
Para Bolsonaro, a prioridade da reforma é o estabelecimento da idade mínima. “O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa, é a ideia, mas pode mudar e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal que houve mais negociação. Mas a ideia é começarmos pela idade e depois apresentarmos outras propostas", afirmou.
Questionado se planeja articular primeiro a reforma ou as privatizações, ele disse que "a ordem dos fatores não altera o produto".
Ao ser indagado por que não aproveita a alta popularidade do início de governo para tentar aprovar uma reforma da Previdência global, Bolsonaro respondeu que ainda não é presidente da República: "Você está me vendo como presidente já? Eu não sou presidente. Eu não tenho a ascendência sobre o parlamento. Nós sabemos que tem parlamentar que gostaria – não são todos – que a forma de fazer política fosse a anterior. Nós respeitamos o parlamento, mas não pretendemos avançar nessas direções. Posso estar errado ao não saber a formula do sucesso, mas o fracasso é continuar fazendo essa forma de política de coalizão", declarou.
Sem critérios
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O presidente não esclareceu qual seria a base para o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. Atualmente é possível se aposentar inclusive sem idade mínima, apenas por tempo de contribuição. Também não respondeu diretamente perguntas sobre tributação e disse que o tema deve ser direcionado a Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), "nosso posto Ipiranga", brincou.
Em documento divulgado nessa quarta-feira, o Ministério da Fazenda afirmou que, sem mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no País, "não há qualquer possibilidade de equilíbrio fiscal de longo prazo".
Reforma fatiada
No dia anterior, Bolsonaro já havia dito que a reforma da Previdência pode ser encaminhada ao Congresso de forma "fatiada". Ele sinalizou que o foco inicial deve ser o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, respeitando uma diferença de tempo entre homens e mulheres.
Ele antecipou que está "bastante forte" na equipe de transição a "tendência" para começar o encaminhamento da reforma pela idade mínima. Questionado se seria mais fácil aprovar a matéria desta forma, ele respondeu que é "menos difícil".
"Na proposta que está aí, [a idade mínima de] 65 é para 2030, se não me engano. Nós vamos fazer aquilo que cabe nos nossos quatro anos de mandato. A ideia é pegar parte da proposta que está aí e botar nos quatro anos nossos. Continua a que está aí mantendo a diferença", respondeu Bolsonaro ao ser questionado sobre qual seria o critério para a idade mínima.
