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Bolsonaro quer flexibilizar o teto de gastos públicos

Por se tratar de regra inscrita na Constituição Federal, seria necessária uma alteração do dispositivo pelo Parlamento.

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A afirmação foi feita nessa quarta-feira (4) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo Barros, a proposta ainda está em análise pela equipe econômica do governo. Após isso, será apresentada a Bolsonaro, que “deliberará e poderá eventualmente apresentar ferramenta legislativa ao Congresso”. Por se tratar de regra inscrita na Constituição Federal, seria necessária uma alteração do dispositivo pelo Parlamento.

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Segundo o porta-voz, o presidente entende a necessidade de alterar a regra já que ela limita as possibilidades de custeio pelo Executivo de políticas públicas. Caso não haja flexibilização, acrescentou, poderá haver prejuízos graves em áreas importantes.

“O presidente defende mudança pois, se não for feita, nos próximos anos a tendência é o governo federal ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública. Se isso não for feito, a partir de 2021 o teto será um problema”, projetou Rêgo Barros.

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