Atestados por horas extras

Já imaginou cumprir sua jornada de trabalho diariamente e fazer mais sete horas extras por dia – incluindo sábados, domingos e feriados, ou seja, sem folga alguma em um ano? Parece impossível, mas não para alguns dos motoristas da Saúde e da Educação investigados na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das horas extras, criada para apurar supostas irregularidades em pagamentos pela Prefeitura de Cascavel, entre 2013 e 2017.

Um dos casos que vieram à tona durante a apuração demonstra que o servidor teria feito 2.554 horas extras em um ano, totalizando quase sete horas extras ao dia. A investigação dos parlamentares Carlinhos Oliveira (PSC), Olavo Santos (PHS) e Josué de Souza (PTC) aponta agora uma possível demanda de atestados desses servidores para compensar esses dias trabalhados, assim haveria um tempo de descanso sem o desconto no holerite. “Seguimos vários instrumentos de investigação. Um deles sobre a rota dos veículos, se de fato os motoristas cumpriam com a carga horária e o destino da viagem. Agora pretendemos saber se para compensar tantos dias trabalhados os servidores buscam atestados médicos”, diz Oliveira.

O requerimento sobre os atestados desses servidores investigados foi feito a diretora de Gestão de Pessoas, Vanilse da Silva Schenfert, por meio de documento encaminhado pelos membros da CPI. A expectativa é que em 15 dias seja repassada a resposta e assim confirmar ou não a linha de apuração dos parlamentares. Essa hipótese ganhou força quando, na semana passada, um motorista da Secretaria de Assistência Social foi demitido por apresentar falsos atestados. Com contrato ativo desde 2004, o servidor com salário de R$ 1.593,54 respondia a um processo administrativo interno. Ele chegava a receber em média R$ 2,9 mil com as horas extras.

Nesta sexta-feira, às 9h, serão interrogados os motoristas da Secretaria de Educação de Cascavel. Estão na lista os servidores: Marcelo Marcos de Oliveira, Carlos Bomfilho Beltrame, Marcelo dos Santos Vaz, Jacir Maximino e Cleber Luiz de Oliveira.

Denúncias chegaram na época de Edgar

Ontem, o ex-secretário de Administração de Cascavel entre 2009 e 2016, Alisson Ramos da Luz (durante administração do ex-prefeito, Edgar Bueno) foi ouvido e explicou que havia um planejamento mensal encaminhado pelas pastas, que era analisado de acordo com o orçamento disponível. “Quando havia excessivas horas extras, eram chamados os diretores para que pudessem dar mais detalhes. Mas a maior dificuldade que encontrávamos era a falta de servidores para suprir a demanda de trabalho. Mesmo com concursos não conseguíamos preencher as vagas”, diz o ex-secretário, que confirmou ter recebido por meio do Ouvindo Cidadão denúncias de favorecimento de horas extras e complementação de salário por meio das horas extras, no entanto, as informações foram repassadas a Promotoria e investigadas pela Prefeitura, mas nada foi confirmado. “Não constatamos nada nesse sentido. Nunca houve autorização a isso, de nenhum chefe”, complementa.

Origem da investigação

O gasto elevado com horas extras foi constatado pelo vereador Celso Dal Molin (PR) ainda no ano passado. Ele chegou a acreditar em um erro de digitação, por simplesmente ser impossível a execução de tantas horas extras – mais tarde confirmadas por documentos encaminhados pela Prefeitura. Já foram ouvidos os ex-secretários Valdecir Nath (Educação) e Reginaldo Andrade (Saúde) e também dos atuais secretários das pastas, Marcia Baldini e Rubens Griep, atuais gestores de Educação e Saúde, respectivamente.