Com um placar de 4 a 3 a favor da execução da pena após a condenação em segundo grau, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento e agendou para retomá-lo na primeira semana de novembro. Quatro ministros precisam votar ainda. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, foi contra a prisão, voto seguido por Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Foram favoráveis à prisão em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux.
Política
2ª instância
Supremo suspendeu julgamento
Senado vai debater dívidas dos municípios, desoneração e Dpvat
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou ontem (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias. Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) […]
POLÍTICA
Senado vai defender o trabalhador ou obedecer plano do governo Lula?
A pauta de interesse do governo no Senado, chega em meio ao imbróglio da desoneração da folha de pagamento
DECRETO 11.995/24
Faep vai questionar decreto sobre terras para reforma agrária
Desde a publicação do decreto, oito novas áreas foram invadidas, totalizando 32 invasões em 15 Estados, incluindo o Paraná
Eleições 2024
Quantos candidatos a vereador Cascavel terá ?
Cascavel – Com a alteração das regras eleitorais para as eleições de 2024, os partidos deverão ter menos candidatos a vereador na disputa pelo pleito. As principais alterações nas legislações foram aprovadas em 2021, por uma série de leis que modificou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições. Entre as principais alterações, está o […]
POLÍTICA
PEC do salário do Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Arthur Lira
A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que prevê dificuldades para proposta de Pacheco na Câmara Federal
POLÍTICA
Municípios criticam Lula por buscar aumento da contribuição no Supremo
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.