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Justiça pretende implantar sistema Apac em Cascavel

Com baixo custo, método tem alto índice na recuperação de condenados

Cascavel – Superlotação e altos índices de reincidência são os dois principais problemas do sistema carcerário da maioria das cidades brasileiras. Em algumas, no entanto, o problema foi praticamente resolvido mediante a implantação do sistema de Apac (Associação de Proteção e Assistência Carcerária), criado há 42 anos mas ainda pouco empregado.

Apoiado em três pilares básicos – disciplina, trabalho e respeito – o método Apac surgiu como alternativa mais eficiente e mais econômica ao sistema convencional. Além de um custo quatro vezes menor que o convencional, ele apresenta resultados importantes na recuperação e reintegração dos condenados.

De acordo com a juíza substituta da 1ª Subseção Judiciária de Cascavel, Claudia Spinassi, apenas 8% dos presos que cumprem pena por esse sistema voltam ao mundo do crime.

“Enquanto no sistema convencional temos hoje uma média de 20% de recuperação, na Apac o índice é de 92%. O que o sistema Apac traz de diferente é uma proposta de custo-benefício muito maior que o sistema convencional”, ressalta.

Integrante de uma comissão de divulgação da metodologia no Estado, a magistrada encabeça movimento para que ele seja instalado em Cascavel.

 “O método está tendo uma aceitação muito boa em Cascavel. Tivemos uma receptividade muito grande de advogados e outros membros do mundo jurídico. A sociedade em geral e diversos setores aprovaram e apoiam a ideia. Hoje já temos uma comissão formada para analisar a viabilidade da instalação de uma Apac na cidade”, comenta a juíza.

A previsão inicial é de que cada unidade Apac abrigue até 120 recuperandos recolhidos ao regime fechado. Atualmente, o Paraná conta com uma Apac em Barracão e outras duas unidades em fase de instalação nas cidades de Pato Branco e Ponta Grossa. No Brasil são 91 unidades, espalhadas por sete estados, segundo dados da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência Carcerária).

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Sistema custa um quarto do atual

Além do alto índice de recuperação de apenados, chama atenção o baixo custo operacional do método Apac. No sistema convencional um detento custa, em média, quatro salários mínimos mensais. Já no Apac, o valor gasto por preso é de apenas um salário mínimo por mês.

O que possibilita isso é a necessidade de um corpo de funcionários menor. Por aceitar apenas presos de bom comportamento, o Apac não necessita de um esquema de segurança tão rígido quanto o do sistema convencional.

Alternativa

Para Claudia Spinassi, o método Apac surge não apenas como uma alternativa para tentar sanar o problema da superlotação das cadeias, mas também para melhorar a reinserção dos apenados à comunidade.

“Por mais que para alguns seja uma triste notícia, a verdade é que o preso não se desintegra. Uma pessoa é presa, mas como no Brasil não há prisão perpétua, nem pena de morte, cedo ou tarde ela irá voltar ao convívio da sociedade. E é com isso que estamos preocupados”, afirma.

Confira reportagem completa na edição deste domingo (27) de O Paraná.

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