Política
O parecer foi apresentado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ser votado pelo colegiado em 15 dias. O senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF, e desistiu de propor redução no imposto sobre a folha de salários.
Tem outras
Mas essa é apenas uma das propostas de reforma tributária em discussão: além de um texto que já tramita na Câmara, há mais quatro projetos de simplificação de impostos.
POLÍTICA
A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que prevê dificuldades para proposta de Pacheco na Câmara Federal
POLÍTICA
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.
POLÍTICA
As duas siglas voltam a se unir em busca da cassação do mandato de Sergio Moro, mas dessa vez, no TSE
POLÍTICA
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
Reforma Tributária
Brasília – Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, […]
Repasses Constitucionais
No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que […]