Cascavel – As prefeituras de todo o País receberam ontem a cota maior do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recursos oriundos da arrecadação do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda).
O repasse é chamado de 1º decêndio do mês, já que nos dias 20 e 30 serão repassados mais 40% de todo o montante que será destinado aos menores entes da Federação.
A Ubam (União Brasileira de Municípios) informou que o repasse dessa sexta-feira soma R$ 3.443.137.726,95, em valores líquidos, tendo já a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo o presidente da entidade, Leo Santana, a Ubam está lutando com a bancada municipalista no Congresso Nacional para que seja apreciada a proposta da entidade que acaba com os coeficientes 0.6 e 0.8 do FPM, o que beneficia a maioria dos municípios brasileiros, que recebem o insuficiente para garantir o repasse do duodécimo das câmaras municipais e o pagamento dos servidores públicos, além do custeio da máquina administrativa.
Repasse maior
Leo Santana destacou que, mesmo com aumento de 36% nesse primeiro repasse de junho, as perdas ao longo dos cinco anos foi tão significativa que não permitirá ainda um equilíbrio fiscal, devido aos reflexos nocivos da crise. Ele também lembrou que houve uma desaceleração na economia, o que poderá trazer prejuízos para os repasses posteriores, sendo necessário que os prefeitos usem de muita austeridade nos gastos e não façam compromissos para o segundo semestre.
13º salário
O dirigente municipalista aconselha os gestores públicos municipais para que antecipem 50% do pagamento do 13º salário dos servidores, para que possam ter mais folga no fim do exercício de 2018, já que não há previsão de melhora na arrecadação.
“Com essa volatilidade da economia, é preciso aproveitar qualquer receita extra e não se gastar desnecessariamente, pois o controle de despesas nesse momento será primordial para se garantir um final de ano melhor para as prefeituras, já que em anos anteriores os prefeitos ficaram com a mão na cabeça, sem poderem sequer pagar os salários de dezembro”, ressaltou o presidente da Ubam.
