A secretária de Fazenda de Foz do Iguaçu, Salete Horst, apresentou nesta segunda-feira (31), a prestação de contas da prefeitura que, nos primeiros quatro meses de 2021, teve equilíbrio financeiro com superávit de R$ 55 milhões. O município arrecadou, com todas as receitas, R$ 454,5 milhões, ante os R$ 418,9 milhões no mesmo quadrimestre de 2020 – resultado positivo de 8,5%. As áreas ligadas ao turismo e eventos ainda são as mais prejudicadas na pandemia, mas o mercado imobiliário continua aquecido na cidade.
Os números foram apresentados em audiência pública na Câmara de Vereadores. O presidente da Comissão Mista da Câmara de Vereadores, Rogério Quadros, conduziu a reunião, que ocorreu de forma virtual devido aos protocolos de segurança sanitária devido à pandemia da covid-19.
O diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, apontou que o resultado orçamentário do período, entre receitas e despesas empenhadas, alcançou R$ 28,4 milhões, e entre o arrecadado e pago no período, de R$ 55 milhões. “Houve uma recuperação das receitas de transferência da União e do Estado. As do Município, que são o ISS (Imposto sobre Serviços), ainda não se recuperaram”, relatou.
Precaução
O superávit reflete a cautela da prefeitura, principalmente em relação ao indício de menos investimentos, para que não haja o risco de faltar recursos financeiros no enfrentamento da pandemia. Entre os destaques do equilíbrio financeiro do quadrimestre estão os repasses oriundos das cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que apresentaram alta de 19,9% e 19,2%, respectivamente.
“Este superávit, esta reserva, só foi possível porque, em relação à receita, houve um aumento bruto de 8,5%, contra só 2,6% nas despesas”, explicou Finkler. A despesa total empenhada no primeiro quadrimestre de 2021, foi de R$ 426 milhões, contra R$ 415 milhões do mesmo período do ano passado, ressaltou o diretor de Gestão Orçamentária.
“Isso considerando uma despesa de R$ 24,5 milhões especificamente no enfrentamento da covid-19, dos quais R$ 22,1 milhões na área da saúde”, afirmou. Para alcançar o montante, foram utilizados recursos próprios de R$ 12 milhões e R$ 9 milhões de repasses dos governos federal e estadual; além de R$ 2,4 milhões da área de assistência social, principalmente para a aquisição de cestas básicas.
A prefeitura registrou ainda, no quadrimestre, uma alta de 12,9% nos repasses da União para enfrentamento à Covid-19 – R$ 7,9 milhões este ano, contra R$ 6,9 milhões no mesmo período do ano passado. “Esse aumento é reflexo dos esforços da gestão para viabilizar recursos para o Município, diante da situação diferenciada que possui por estar em uma região de fronteira; e também foi necessário diante do aumento de leitos no hospital municipal”, destacou a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst.
Mercado imobiliário
A apresentação das contas da prefeitura, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, confirmou o bom momento que vive o mercado imobiliário. De janeiro a abril deste ano, o Município arrecadou R$ 12,6 milhões com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), uma alta superior a 67,4% no comparativo do mesmo período do ano passado – R$ 7,5 milhões.
O demonstrativo revelou que os setores de turismo e eventos ainda não estão se recuperando financeiramente devido à crise pandêmica. A constatação aparece nos números do ISS, a principal fonte tributária própria do Município. No período, houve uma queda de 15,7%, no comparativo aos mesmos meses do ano passado – R$ 29,9 milhões em 2021, contra R$ 35,5 milhões em 2020.
A secretária disse que a audiência leva os dados “da gestão municipal à sociedade, a transparência na arrecadação e uso dos recursos públicos”. A audiência pública, além do presidente da Comissão, Rogério Quadros, contou com participação da vereadora Yasmin Hachem e dos vereadores Kalito Stoeckl, Adnan El Sayed, Jairo Cardoso e Cabo Cassol.
Todas as informações da prestação de contas estão no Portal da Transparência. A audiência pública pode ser assistida na íntegra pelo facebook da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
