Viver em um lugar para chamar de seu, onde seus antepassados fincaram raízes, onde você constituiu família e que pode chamar de lar é uma das coisas mais importantes para um ser humano; no entanto, a guerra, a violência e a perseguição tornaram-se um dos motivos para uma mudança de vida forçada, que levou pessoas à fuga de seu próprio país, em busca de refúgio em uma nova pátria: um total de 22,5 milhões de pessoas até o final de 2016.
Como se não bastasse deixar tudo para trás, um refugiado tende a enfrentar um novo desafio: o de se estabelecer em outro país, muitas vezes, com uma cultura, um estilo de vida e uma religião diferente da sua, correndo o risco; além disso, sob a ameaça de não ser aceito e, por conseguinte, eliminando a possibilidade de obter uma vida mais segura e de paz.
Os refugiados são, de acordo com o manual da Agência da ONU para Refugiados: “todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que foram obrigados a deixar seus países de origem por causa de um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a um determinado grupo social ou por suas opiniões políticas”.
A legislação brasileira ainda reconhece, conforme Lei 9.474 de 22/07/97, como refugiadas as pessoas que, devido a conflitos armados, violência ou violação generalizada de direitos humanos foram obrigadas a sair de seus países.
O manual da ONU ainda cita que perdem o reconhecimento como refugiadas as pessoas que cometeram crimes contra a humanidade, de guerra, contra a paz e crimes hediondos, ou pessoas que participaram de atos terroristas ou de tráfico de drogas.
O Brasil tem representado a possibilidade do recomeço para os refugiados; o país reconheceu até o ano de 2016 o total de 9.552 pessoas como refugiadas de 82 nacionalidades, na sua maioria, sírios (326 pessoas), seguidos dos congoleses (189) e dos paquistaneses (98).
Devemos reconhecer que o Brasil está indo na contramão de outros países, principalmente, dos mais ricos, e mantém uma política de portas abertas aos que solicitam refúgio; o número é baixo comparado a países europeus ou norte-americanos, mas o país tenta fazer sua parte passando uma mensagem humanitária e de direitos humanos.
Outro ponto a ser observado e elogiado é a oportunidade que o Brasil oferece ao refugiado, dando o direito de trabalhar, o acesso à saúde e à educação, são ainda oferecidos apoio jurídico, psicológico, cursos de inglês, português e de qualificação. Apesar de ser criticado por alguns, o governo oferece auxílio do Bolsa Família aos refugiados, os interessados precisam procurar o Acnur (Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados), um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes ou ONGs, como a Cáritas Brasileiras.
Assim como direitos, os refugiados também possuem deveres, seguindo o que diz o manual da ONU para Refugiados, é “dever do refugiado não praticar atos contrário à segurança nacional ou a ordem pública, sob pena de perder a condição de refugiado, não sair do país sem autorização do Conare”, respeitar a Constituição Federal e as leis brasileiras, crimes ou infração de qualquer natureza terá o mesmo tratamento dados aos brasileiros, não exercer atividade política e observar as leis que protegem as crianças, os adolescentes e as mulheres.
É importante lembrarmos que o Brasil foi construído por povos de todo o mundo e é esta mistura que nos faz ser um povo acolhedor, nós como seres humanos devemos fazer a nossa parte e acolher estas pessoas, que por motivos alheios a sua vontade deixaram seu lar, olhar o outro com empatia, sem pré-conceitos, respeitando suas crenças e costumes abrem as portas para a compreensão e o combate a xenofobia e discriminação.
O estado tem o papel de oferecer o amparo necessário a todos aqueles que clamam por ajuda, mas não pode esquecer de seu povo, que assim como o imigrante também necessita de atenção, por isso toda e qualquer política públicas deve considerar e buscar o equilíbrio para não sair do foco e esquecer este povo maravilhoso que é o povo brasileiro, que também sofre com seus problemas sociais, econômicos e políticos.
Heloísa Tamires Rodrigues Cano Vasconcelos é acadêmica do curso de Administração da UFMS – Câmpus de Três Lagoas/MS – [email protected]
Patrícia Helena Milani é professora do curso de Geografia da UFMS – Câmpus de Três Lagoas/MS – [email protected]
