Escolinha “cheia”
A semana começou “cheia” na Prefeitura de Cascavel. Durante a Escolinha de Governo de ontem, foram anunciados convênios que ultrapassam os R$ 17 milhões. São recursos da Itaipu que contemplam o homem do campo e da cidade em diversas obras de cunho ambiental e social.
Projetos
A "injeção" de recursos no Município de Cascavel será materializada em forma de melhorias em estradas rurais, projetos ambientais, melhoria na qualidade de vida de agentes ecológicos, ampliação do programa de Agricultura Urbana, aquisição de maquinários e equipamentos para o campo e moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Destaque
Vale um destaque: a Secretaria de Agricultura já conseguiu sete vezes mais investimentos do que o orçamento inicial previsto, em menos de dois anos da atual gestão. "Esse volume de recursos não chega com mágica ou milagre. Isso é fruto de muito trabalho e de muita parceria", disse o prefeito Leonaldo Paranhos ao agradecer agentes fundamentais em mais essas conquistas.
Investimentos
E por falar em investimentos… hoje a governadora Cida Borghetti participa do Paraná Investment Meeting, encontro que vai mostrar o potencial de investimentos do Estado para empresários e investidores. O evento começa às 9h, no Radisson Hotel, em Curitiba.
Correção
A Secretaria da Fazenda do Estado enviou nota à redação do Jornal O Paraná corrigindo informação da Prefeitura de Cafelândia. Conforme a secretaria, o repasse de ICMS ao Município está ocorrendo normalmente e em 2016 foram repassados R$ 22,7 milhões, mais R$ 23,3 milhões em 2017 e, neste ano, R$ 10,5 milhões. Conforme o prefeito Estanislau Franus, desde 2015 a prefeitura estaria sem receber ICMS devido a um erro que estaria em vistas de ser corrigido.
Desvio de função
Em Jesuítas, o Ministério Público ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito e um servidor público da prefeitura. O MP apurou que o servidor foi designado para o cargo em comissão de diretor do Departamento de Trabalho e Habitação, mas prestava serviços como motorista particular do prefeito Junior Weiller, em desvio de função. Além disso, levava pacientes para tratamento fora do Município.
Liminar
Liminarmente, a ação requer a suspensão do ato de nomeação do servidor. No julgamento do mérito, o MP pede o afastamento do servidor do cargo comissionado e a condenação de ambos às penas previstas na Lei de Improbidade, como multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
Diárias
Já em Formosa do Oeste, a Promotoria de Justiça ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Formosa do Oeste, Luiz Antonio Domingos de Aguiar, e um ex-assessor especial. De acordo com o apurado pelo Ministério Público, o prefeito recebeu diárias irregularmente em 2017 e 2018. Os valores teriam sido pagos a mais, com o prefeito recebendo, diversas vezes, diárias pelo período integral mesmo quando se ausentava da cidade por menos de um dia.
Adiantamentos
Além disso, a Promotoria afirma que o ex-assessor acompanhou o prefeito em todas as viagens realizadas entre 2017 e 2018, recebendo adiantamentos para custear seus gastos só que pagava as despesas do prefeito com estada e alimentação, mesmo que o chefe do Executivo já tivesse recebido diárias para custear as próprias despesas, “sobrando” diárias pagas.
Pedido
O Ministério Público requer na ação a restituição de R$ 71.191,21 pelo prefeito e de R$ 11.353,31 pelo ex-assessor, tendo pedido liminarmente a proibição de nova nomeação do ex-assessor. Pede também a condenação dos réus às penas da Lei de Improbidade, como perda da função pública, pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos.
