Termina nesta quinta-feira (5) a Semana Brasil Livre da Febre Aftosa. A iniciativa é do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com uma programação que se iniciou ainda na segunda-feira. O objetivo é celebrar o esforço de todos os órgãos oficiais de defesa sanitária do País, dos produtores e da indústria pecuária para erradicar a doença do território nacional.
Nesta quinta-feira será o “Dia A”, quando o presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participam, a partir das 11h30, na sede da Embrapa, em Brasília, da cerimônia e do lançamento do selo dos Correios em comemoração à nova condição sanitária do Brasil em relação à febre aftosa.
Na Semana Brasil Livre da Febre Aftosa foram promovidas sessões solenes no Senado e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Uma linha do tempo narra os fatos relevantes do combate à doença, desde o primeiro registro da febre aftosa no Brasil, com imagens das campanhas de vacinação e mais informações.
O secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, e o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques – delegado do Brasil na OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) -, visitaram o Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário) de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais.
Referência para análises e diagnósticos de aftosa, o Lanagro Pedro Leopoldo foi reconhecido pela ONU/FAO na área de Biossegurança e Manutenção de Laboratórios de Alta Contenção Biológica no início de 2018. É também referência internacional em gestão de riscos biológicos, atingindo posição de vanguarda no continente americano. O reconhecimento foi alcançado por causa da unidade de máxima contenção biológica, que tem instalação biocontida – ambiente com elevado nível de biosseguridade – para evitar escape de vírus, o que garante segurança ao ambiente externo.
As ações empreendidas ao longo da história para eliminar a doença do rebanho brasileiro serão solenemente reconhecidas na 86ª Sessão Geral da Assembleia Mundial da OIE, em Paris, de 20 a 25 de maio.
O encontro reunirá delegados dos 181 países membros e contará com a presença de chefes de Estado e ministros de Agricultura.
O Brasil então receberá o certificado internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, abrangendo os estados do Amapá e de Roraima e partes do Amazonas e do Pará. Com isso, o processo de implantação de zonas livres de febre aftosa alcança toda a extensão territorial brasileira e o País torna-se livre da febre aftosa sem vacinação.
O presidente Michel Temer participará da reunião anual da OIE nos dias 22 e 23 de maio e o ministro Blairo Maggi receberá a certificação no dia 24 de maio, a ser entregue pela diretora-geral Monique Eloit.
Na reta final
No Brasil, o próximo passo será a última etapa de erradicação da doença, com ampliação da zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme prevê o Pnefa (Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa). Para isso, será fundamental fortalecer os serviços veterinários, a vigilância e a prevenção da doença, e as parcerias público-privadas.
A partir de maio de 2019, Acre e Rondônia, além de municípios do Amazonas e do Mato Grosso, iniciam a suspensão da vacinação. A previsão é de que os produtores parem de vacinar o rebanho após maio de 2021 e o Brasil inteiro seja reconhecido pela OIE como país livre de aftosa sem vacinação até maio de 2023.
História da aftosa no Brasil
Em 1895, no Triângulo Mineiro, houve o primeiro registro oficial da aftosa no Brasil, depois de ocorrências na Argentina, no Chile e no Uruguai. Os focos na América do Sul coincidiram com a importação de animais da Europa à época do surgimento da indústria frigorífica no Brasil.
O aparecimento da doença contribuiu para a reestruturação do Ministério da Agricultura em 1909. O governo federal aprovou em 1934 o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal contendo medidas de profilaxia (Decreto 24.548, de 3 de julho de 1934).
Em 1951, foi criado o Centro Pan-Americano da Aftosa (Panafatosa) e reconhecida a necessidade de ações conjuntas entre os países do Continente.
Em 1972, foi criada a Cosalfa (Comissão Sul-Americana de Luta contra a Febre Aftosa). Em 1987, foi aprovado o primeiro Phefa (Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa na América do Sul), estabelecendo a meta de erradicação em toda a América do Sul. O Phefa atual segue vigente até 2020.
Em 1992, foi criado pelo Mapa o Pnefa (Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa) com a adoção de uma política baseada na regionalização das ações (criação dos circuitos pecuários), no envolvimento do setor privado, e no uso massivo e sistemático da vacinação. O programa foi reformulado com a inclusão de novas medidas de prevenção e renomeado como Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. Lê-se com a mesma sigla Pnefa.
Os milhares de focos da doença foram desaparecendo. A primeira zona livre da aftosa com vacinação foi reconhecida pela OIE em 1998. O último foco de aftosa foi registrado no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em 14 abril de 2006.
Em 2007, o Estado de Santa Catarina foi reconhecido pela OIE como a primeira zona livre da aftosa sem vacinação.
As zonas livres com vacinação tornaram-se cada vez mais amplas ao longo dos anos e alcançaram o restante do País.
O trabalho não terminou
A vacinação correta contra a febre aftosa de bovinos e búfalos, de acordo com o calendário nacional, é essencial na prevenção da doença. É também muito importante que o produtor adquira somente animais sadios e de origem segura. O transporte de animais sempre deve ser acompanhado da GTA (Guia de Trânsito Animal).
Em caso de suspeita da doença, o Serviço Veterinário Oficial precisa ser imediatamente informado para que haja atendimento rápido e eficaz, evitando que a eventual ocorrência se alastre e cause maiores prejuízos à pecuária nacional.
Hoje o Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo, somando 218,7 milhões de cabeças de bovinos e búfalos. É também o maior exportador de carne com vendas para mais de 140 países.
O Paraná aguarda com ansiedade a decretação de área livre da doença sem vacinação. Uma inspeção do Mapa foi realizada no Estado em janeiro e a expectativa é para que o resultado seja divulgado nos próximos dias. O Paraná é área livre da doença mas com vacinação. O último caso da doença no Estado foi registrado em outubro de 2005.
