Cascavel – A extensão dos lotes definidos para o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná afastou investidores locais que tinham interesse em participar do certame. Dentre eles, o consórcio formado por grupos do setor produtivo da região oeste do Paraná, articulado pelo POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) há quase dois anos, para participar da licitação.
De acordo com Danilo Vendrúsculo, ex-presidente do POD, estudos chegaram a ser realizados para que o consórcio participasse da licitação, contudo, dois motivos fizeram o grupo recuar.
O primeiro pelo fato de que surgiram rumores de que o grupo interessado estaria diretamente ligado com o projeto da modelagem sem a cobrança de outorga e sem limite de desconto. “O POD não iria criar empresa alguma, apenas iria facilitar a criação do consórcio. A criação do consórcio vai ao encontro da missão do POD, que é promover a economia circular, ou seja, fazer com que o dinheiro circule aqui, na região, e não vir grupos de fora. O objetivo era que esse dinheiro ficasse aqui”, ressalta.
O segundo motivo que fez o grupo abandonar de vez o projeto é a extensão dos lotes da concessão. “O lote 06, de Foz do Iguaçu até Guarapuava, foi mudado de uma hora para outra e colocaram um ramal de Cascavel a Pato Branco”, comenta.
Dessa maneira, o lote 06, que compreende a BR-277 de Foz do Iguaçu a Guarapuava, até o Trevo do Relógio, vai incluir também a BR-163 de Cascavel a Capitão Leônidas Marques e a região sudoeste, e a PR-280, entre Realeza, Francisco Beltrão e Pato Branco. Assim, tornou-se o mais extenso lote e com mais investimentos dos seis do projeto. Com a adição do ramal a Pato Branco, o grupo achou por bem não continuar.
De acordo com Vendrúsculo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comentou durante a reunião em Cascavel, na última quinta (1º), que o objetivo era trazer para o Paraná grandes investidores que pudessem participar das licitações e garantir as obras previstas no contrato.
Para Vendrúsculo, se o problema fosse a garantia de obras, o ministério poderia criar lotes menores, garantindo efetivamente os investimentos.
De acordo com ele, essa modelagem proposta pelo governo federal não tira apenas investidores regionais do páreo: “Tira o investidor regional e o nacional. No Brasil, não tem investidor para participar desse certame”.
Os atuais contratos de concessão vencem em novembro deste ano.
Protocolo de propostas
Após a visita do ministro Tarcísio Gomes a Cascavel, o POD e outras entidades do setor produtivo da região formalizaram um documento com as propostas que defendem. O documento foi enviado ontem ao Ministério da Infraestrutura.
De acordo com Danilo Vendrúsculo, o documento se alinha com outro documento já entregue ao ministro na quinta pelo G7 (grupo formado pelas principais entidades representativas do setor produtivo no Estado).
Dentre os pedidos propostos pelas entidades estão alterações na modelagem da concessão, para que a escolha das concessionárias se dê pela menor tarifa, sem limite de desconto. O modelo proposto pelo governo federal limita os descontos a 17% e prevê outorga para desempate.
Segundo Vendrúsculo, a sociedade civil paranaense e o setor produtivo do Estado não podem aceitar essa proposta que o governo federal deseja implantar. “Só fomos chamados para se manifestar nas audiências públicas da ANTT e todos fomos contra essa modelagem. O governo federal não nos chamou para debater. É um dever cívico não aceitar esse modelo”, ressalta.
O documento entregue pelo G7 pede ainda que haja adequação da tarifa quando da duplicação de pistas, observando-se os custos efetivos das obras de cada trecho; pede transparência no processo, como vem ocorrendo até agora; garantia da implantação efetiva de fóruns de arbitragem e mediação nos contratos; que o governo federal promova a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio.
Fim do prazo
Terminou ontem o prazo que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) havia aberto para aceitar contribuições e sugestões para o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná.
IBT na jogada
O IBT (Instituto Brasil Transportes) protocolou na ANTT um documento com contribuições sobre o novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal para as rodovias paranaenses.
No documento, o Instituto se mostra contrário à cobrança da taxa de outorga, ao limite de desconto na licitação e à criação de degrau de 40% nas tarifas de pistas duplicadas. Além de criticar a instalação de novas praças em ambientes urbanos, cobrou transparência no processo de concessões e avaliações rotineiras com audiências públicas regionais.
“O Paraná não pode errar novamente. Estamos chegando ao 25º ano de um sistema de tarifas altíssimas, que explorou a economia do Estado, atrapalhou a competitividade dos nossos produtores e pouco contribuiu para o desenvolvimento do interior. O Paraná quer tarifas baixas, obras e transparência. Não abrimos mão disso”, disse o presidente do IBT, Acir Mezzadri.
