Lindoeste – A juíza Anatália Isabel Lima Santos Guedes, da 68ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro da candidatura de 11 candidatos a vereador pelo PL de Lindoeste, pois não foi preenchido o percentual mínimo de 30% da cota para candidaturas femininas, conforme prevê a lei.
Dos 11 candidatos, três são mulheres, o que equivale a apenas 27%. O partido chegou a pedir o registro de mais uma candidata mulher, mas fora do prazo legal.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao deferimento. No despacho, a juíza escreveu que o pedido de vaga remanescente feito pelo Partido Liberal de Lindoeste foi realizado após o prazo legal. “A alegação do partido de que a intimação datada de 17/10/2020 pressupôs que houve nova concessão de prazo, pelo Juízo Eleitoral, não merece prosperar, já que não existe previsão na norma autorizando o juiz a prorrogar o referido prazo, bem como a maneira escolhida pelo partido para adequar o percentual de gênero das candidaturas não seria a única forma de atender à diligência. Sendo assim, não foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado, pois não foi observado o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, sendo causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político”.
Recurso
O advogado do PL, Armando Souza, protocolou embargos de declaração, a fim de esclarecer a contradição e espera uma revisão na decisão. “Estamos plenamente confiantes de que haverá a revisão da decisão, até mesmo pelo fato de que há parecer do Ministério Publico Eleitoral favorável ao partido, deferindo a chapa de vereadores”.
Segundo ele, o partido apresentou a candidatura posterior de mais uma mulher para completar a cota e o Ministério Público entendeu que não havia problema.
O que fazer
O Partido Liberal de Lindoeste já se movimentou na busca de alternativa para resolver a situação. A mais provável é o sacrifício de um dos candidatos homens. “Estivemos em reunião com os nossos candidatos e conversamos sobre a possibilidade da desistência de um deles para fechar o percentual e, depois de muita conversa, o candidato Pedro Henrique Rodrigues se colocou à disposição para ajudar o partido e deve desistir da candidatura. É uma pena, pois ele estava trabalhando muito forte e seria um dos nomes prováveis para conseguir uma das vagas à Câmara. Ele vai pedir baixa da candidatura”, disse o presidente do PL de Lindoeste, Samuel Mattos.
O presidente do partido citou o prejuízo à legenda. O objetivo, segundo ele, era fazer 1.600 votos entre os candidatos e eleger quatro vereadores. “Vai ficar mais difícil, mas vamos trabalhar para recuperar isso. Ainda tenho esperança em fazer os votos necessários para o partido eleger quatro vereadores”.
O advogado Armando Souza concorda que a desistência de um dos candidatos também é uma saída para resolver a situação.
