Cascavel – Nessa sexta-feira, a CPI das Horas Extras realizou quatro novas oitivas dando andamento ao trabalho de investigação e análise da comissão de inquérito na Câmara de Cascavel. Foram ouvidos o atual secretário de Saúde, Rubens Griep, a chefe da divisão de apoio administrativo do setor de Logística em Saúde, Elizabeth Rosana de Almeida Zotti, o encarregado dos motoristas da Secretaria de Educação a partir de janeiro de 2017, Lailson Miranda Fonseca, e Edinaldo Marcondes de Oliveira, que foi encarregado dos motoristas da Secretaria de Educação até dezembro de 2016.
Os vereadores Carlinhos Oliveira (PSC), Olavo Santos (PHS) e Josué de Souza (PTC), que integram a comissão, questionaram as testemunhas especialmente acerca dos casos em que foram realizadas centenas de horas extras no mesmo mês pelos mesmos motoristas; cumprimento das folgas e intervalos e programação de escalas dos servidores.
De acordo com o secretário de Saúde, Rubens Griep, é feito um planejamento mensal com as demandas?,? recursos humanos disponíveis e o teto de horas extras. O transporte de servidores da Saúde para as comunidades rurais e nos serviços de urgência e emergência requerem viagens mais longas e constantes. Griep afirmou que foi possível melhorar a situação alterando o esquema de transporte de pacientes para Curitiba, “ao invés de ir com ônibus do Município, sem conforto e pagando horas extras para motoristas, agora há um contrato com empresa privada, que cobra R$ 205 ida e volta para Curitiba, incluindo translado dentro da cidade, lanche e ônibus semileito”. A medida, segundo ele, além de gerar economia, liberou motoristas para outros trabalhos.
“A hora extra nunca foi usada por nós como complementação de salário, mas em função de uma jornada exaustiva para os motoristas”, declarou.
A pasta tem 76 motoristas e 140 veículos e o recrutamento de funcionários para trabalho extraordinário depende de três fatores: motoristas que têm habilitação adequada, formação para transportar pacientes em ambulâncias e o setor onde estão lotados.
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Elizabeth de Almeida Zotti, Lailson Miranda Fonseca e Edinaldo Marcondes de Oliveira confirmaram que é rotineira a necessidade de hora extras nas linhas da educação e da saúde, em particular pelo transporte de estudantes do interior e alunos com deficiência. “Se a CPI está investigando de 2013 a 2017 é sinal de que a demanda de trabalho não mudou e que a falta de motoristas é constante”, afirmou Edinaldo de Oliveira.
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Entenda o caso
No ano passado, em decorrência de uma série de investigações feitas pelo vereador Celso Dal Molin (PR), verificou-se que havia um número exageradamente alto de horas extras realizadas que foram informadas por meio de tabelas de livre preenchimento. A informação levou o vereador a acreditar em um erro de digitação, por ser impossível a execução de tantas horas extras. Um pedido foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura para esclarecer a real quantidade de horas trabalhadas, especialmente no caso de quatro servidores, que registraram em alguns meses mais de 200 horas extras.
A segunda providência foi instaurar a CPI no Legislativo para investigar possíveis irregularidades existentes na execução e pagamentos de horas extras para os motoristas lotados nas secretarias de Educação e Saúde do Município no período de janeiro de 2013 a julho de 2017.
