Política

Defensoria do Oeste defasada

A transferência de três dos quatro defensores públicos que atuavam na Defensoria em Cascavel fez com que o número de atendimento fosse reduzido. Em algumas áreas de atuação já não há mais defensores atuando.

Os defensores pediram remoção para Curitiba na expectativa de que o governo do Paraná chamasse, como havia sido prometido, novos servidores. Segundo o órgão, sempre que possível a remoção é estrategicamente condicionada à nomeação de novos membros da instituição.

Segundo a Defensoria Pública do Paraná, existe a possibilidade de nomeação de mais 13 defensores públicos, aprovados em concurso realizado no ano passado e homologado no dia 19 de dezembro. No entanto a Defensoria Pública do Paraná está aguardando o balanço contábil do Estado e definição da Lei Orçamentária para 2018, para dar sequência à nomeação e posse deste efetivo. Também houve remoção de defensores nas cidades Foz do Iguaçu e Cianorte.

Números no Paraná

A Defensoria atualmente possui 96 defensores públicos em 16 comarcas e atende demandas de 37 cidades, um número considerado muito abaixo do ideal.

Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2010, denominado "Mapa da Defensoria Pública do Brasil", para o quantitativo populacional do Paraná naquele ano a necessidade era de 844 defensores públicos. “Certamente hoje a Defensoria está muito aquém deste número o que dificulta ao Estado o cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014, que prevê o estabelecimento da Defensoria em todas as comarcas do país até 2022 para atendimento da população de todas as 399 cidades do Estado”, informou o órgão.

Demanda

A área de Família é a demanda mais volumosa em número de procedimentos na Defensoria, seguido por demandas na área de Execução Penal e Criminal. Além destas existem demandas da área de infância e juventude, cível e infracional, além de todas as demais que compõem a competência da justiça estadual.