A denúncia deve ser protocolada na quarta-feira, no Ministério Público, mas foi trazida à tona ontem, na tribuna, durante sessão da Câmara de Vereadores.
O vereador Celso Dal Molin apresentou mais um problema na pasta de Educação, que ocorreu de 2013 a 2016.
“São 16 empresas que prestaram serviço no Município e onde achamos falhas. Conseguimos documentação do município por requerimentos, mas não tudo o que precisávamos. Então, encaminhamos um pedido à CGU [Corregedoria Geral da União] que forneceu o que nós precisávamos. Conseguimos comprovar, por meio de relatórios, que essas 16 empresas, das áreas de construção, gráfica, livraria e informática, tinham conluio e combinavam preço entre si para ganhar as licitações”, explica.
Além disso, algumas empresas que tinham a mesma “fachada”, mas CNPJs diferentes, concorriam entre si. “Por um erro de português em comum, conseguimos verificar que uma mesma pessoa preenchia o orçamento de quatro empresas diferentes. Tudo isso quer dizer que havia desvio de finalidade para a concorrência pública”, ressalta.
Investigação
A investigação também identificou, nos processos, mais 12 empresas fantasmas. “Empresas que ganharam licitação para compra direta de material escolar, de equipamentos de informática, por exemplo, e que tinham faturamento de 30% a 40% a mais na licitação com essa combinação de preços”, explica.
De acordo com o vereador, algumas dessas empresas ainda prestam serviço para a prefeitura. Por isso a denúncia será encaminhada também ao Executivo. “Precisamos colocar o prefeito Leonaldo Paranhos por dentro dessa situação, para que medidas sejam tomadas para que não haja mais esse conluio”, conclui.
Mudanças
De acordo com a Prefeitura, várias mudanças de controle foram implantadas, a partir da participação das entidades nos processos licitatórios, como o Observatório Social e o Escritório de Compras. O Escritório reúne empresas de Cascavel, no âmbito da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel). “Só isso já elimina possibilidade de “esquemas”. As transmissões ao vivo pelas redes sociais e, principalmente, o sistema de pregão eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, como ocorreu na compra das peças do uniforme, com descontos significativos, também auxiliam nessa transparência”, afirmou, em nota, o secretário de Comunicação, Ivan Zuchi.
