Coluna Esplanada do dia 13 de agosto de 2019

Por Leandro Mazzini

Punidos do MP

Vinte e seis procuradores e promotores de Justiça sofreram penalidades aplicadas pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nos últimos seis meses. Segundo levantamento feito pelo colegiado a pedido da Coluna, as sanções foram: suspensões – de 10, 15, 30, 45 e 90 dias -, advertência, censura, remoção e disponibilidade compulsória, além de duas demissões: de um promotor de Justiça do MP do Pará e de um procurador do MP do Trabalho. Além dos nomes, o CNMP, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o País, mantém sob sigilo os motivos que levaram às respectivas punições.

Laços e abraços

Apesar de ter relativizado o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST. Outros 50 estão na lista.

Palco

O cenário em Brasília hoje é assim: O rei piadista virou o Bobo da Corte, o carrasco da Lava Jato corre risco de guilhotina, e a Corte Suprema manda no País.

Calendário

Apesar do otimismo do Planalto e do mercado financeiro, a tramitação da reforma da Previdência poderá sofrer atrasos no Senado. Líderes governistas e ministros da articulação política mantêm a aposta de que o texto será votado em dois turnos e aprovado em no máximo 45 dias.

Duas pedras

Dois assuntos, no entanto, podem interferir no andamento da Reforma: as indicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para o comando da embaixada do Brasil em Washington e do novo procurador-geral da República. Ambos precisam passar por sabatinas em comissões e aprovação no plenário do Senado. Na Câmara, a Reforma da Previdência tramitou sem interferência de outras matérias.

Postalis 1

A procuradora da República Marina Selos Ferreira vai coordenar a Força-Tarefa Postalis para investigar crimes contra o sistema financeiro, lavagem de capitais e outros ilícitos praticados no Instituto de Previdência Complementar dos Correios. Juntam-se a ela os procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Mirella de Carvalho Aguiar.

Postalis 2

A Justiça Federal acolheu denúncia contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Postalis. As investigações apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões. Há fortes indícios de interesses partidários no esquema.

Liberdade

Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP881/19) deve ser votada hoje no plenário da Câmara. Relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o texto prevê a desburocratização e a abertura de mercado. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.

Confiança

A equipe econômica do governo federal projeta a geração de mais de 3 milhões de novos empregos com a aprovação da MP. Isso porque as novas medidas vão reduzir entraves de setores como agronegócio, transportes e comércio.

***Apoio de peso

A deputada Alana Passos (PSL) conseguiu apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para evitar que Delegacia a Receita Federal seja fechada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apelo foi endossado pelo vice-líder do Governo, deputado Carlos Jordy (PSL). A delegacia atende a mais 20 cidades e cinco milhões de pessoas.

Mapa do Tesouro

O Tesouro Nacional lançou painel com dados detalhados sobre as dívidas da União, estados e municípios. A fonte dos números é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O painel também apresenta gráficos sobre precatórios. Em todo o ano passado, o estoque de precatórios da União somou R$ 46,8 bilhões, um volume bem maior que o de R$ 29,1 bilhões de 2017.

No mais

Está certo o Padre Fábio de Melo: “Saidão” de bandidos condenados por assassinato no Dia dos Pais deveria ser proibido. Deveria ser no Dia de Finados, para visitarem os túmulos de suas vítimas.



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