Cartaxo pede “as contas”
O delegado Luiz Alberto Cartaxo esperou o fim da solenidade de posse do coronel Elio Manoel como secretário da Administração Penitenciária para pedir demissão do Depen (Departamento de Administração Penitenciária) da Secretaria da Segurança Pública. Cida Borghetti, diante da gravidade da situação carcerária do Paraná, que mantém quase 10 mil detentos em cadeias imundas das delegacias da Polícia Civil, decidiu transformar o Depen em secretaria autônoma. Quem sabe, agora, vai tirar do papel a construção das penitenciárias estaduais prometidas pelo governo anterior e que não foram construídas apesar da existência de recursos federais já liberados para este fim.
Barbosa: adeus Miami
Com a vida mansa depois que deixou o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro Joaquim Barbosa se divide no eixo Miami-Rio de Janeiro-São Paulo e Brasília, cidades onde tem apartamentos e escritórios de advocacia. Deixar tudo isso para sair pelo País dando abraços apertados nos eleitores, comendo maionese suspeita e aguentando discursos intermináveis de correligionários não é uma opção fácil. Joaquim Barbosa corre o sério risco de se tornar, tipo assim, Viúva Porcina: aquele que foi sem nunca ter sido.
Reforma do triplex
Notas fiscais emitidas por empresas de Curitiba foram usadas para justificar a suposta reforma no tríplex do Guarujá (SP), que serviu de base para a condenação do ex-presidente Lula. As notas apontariam para uma fraude processual: nenhum dos produtos ou serviços cobrados, segundo a Justiça Federal, foi efetivamente entregue.
Quadro Negro
As notas fiscais com origem em Curitiba foram emitidas pelas empresas Tallento Construtora e GMV Latino America Elevadores, mas as obras de alvenaria e o elevador não teriam sido entregues. A Tallento Construtora chegou a ser investigada em outro caso rumoroso – a Operação Quadro Negro, que apura desvios de verbas da Educação, mas não foram encontradas irregularidades nos contratos que firmou com o governo do Paraná. Uma das sócias da empresa é Maria Clara Baumgart Gonçalves, filiada ao PSDB de Realeza, região de influência do deputado Ademar Traiano, citado na Quadro Negro.
Foro privilegiado
O STF retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre o foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor de que os parlamentares só podem responder a um processo no Supremo se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
Restrições
De acordo com o voto do ministro Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará no STF se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.
Lava Jato
Detalhe importante apontado por juristas: mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e dos senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas só serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder na própria Corte ou na primeira instância às acusações de terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.
