Curitiba – Em uma decisão inédita na história do Paraná, a governadora Cida Borghetti acabou com uma das maiores distorções do funcionalismo público: o aumento salarial diferenciado entre os poderes.
Embora os outros poderes sejam autônomos na gestão dos seus orçamentos, os recursos têm uma única origem, o caixa do Estado, que é mantido pelos impostos de todos os paranaenses.
Ao vetar o reajuste de 2,76% para os funcionários do TJ (Tribunal de Justiça), Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), MP (Ministério Público) e Defensoria Pública, Cida Borghetti pretende mostrar ao Paraná que todos são iguais e devem receber o mesmo tratamento. “Não é justo que os servidores dos outros poderes tenham um aumento diferenciado daquele que é possível pagar ao funcionalismo do Executivo, que é 1 %”, afirma a governadora.
Ainda antes da votação, Cida enviou ofício aos presidentes dos outros poderes para que acompanhassem o Executivo e encaminhassem a proposta de 1% de recomposição para a Assembleia Legislativa. Contudo, seu pedido foi ignorado. “Não permitirei que o Paraná repita os erros de outros estados que concederam aumentos além do possível e tiveram que parcelar salários e congelar investimentos”.
Na terça-feira, Cida retirou de pauta o projeto que concedia reajuste de 1% aos servidores do Estado após a apresentação de uma emenda que elevava o índice para 2,76%. Segundo a governadora, a emenda é “eleitoreira, irresponsável e inconstitucional” e que os próprios deputados que a propuseram e a aprovaram sabiam disso.
Conforme o governo, o Estado compromete 46,23% do orçamento, muito perto do limite prudencial, de 46,55%. Essa diferença compreende os R$ 110 milhões que custaria o reajuste de 1%. Caso fosse aprovado reajuste de 2,76%, o valor seria de R$ 180 milhões e o governo incorreria em crime de responsabilidade.
Com a decisão de retirar o projeto, Cida adia para depois das eleições a discussão do assunto.
Férias na rede estadual de ensino
Termina nesta sexta-feira (13) o primeiro semestre letivo para cerca de 1 milhão de alunos matriculados na rede estadual de ensino do Paraná. Os alunos das 2.150 escolas estaduais estarão em recesso de 16 a 29 de julho, totalizando duas semanas sem aulas.No dia 30 de julho, segunda-feira, começam as atividades escolares do segundo semestre letivo para os alunos.
Para os professores e funcionários, entretanto, o recesso será de 16 a 25 de julho. Nos dias 26 e 27 acontecerá a segunda parte da Semana Pedagógica.
O calendário escolar pode sofrer alterações em algumas unidades, devido a feriados municipais e situações pontuais. Essas modificações devem ser homologadas pelos Núcleos Regionais de Educação e Secretaria de Estado da Educação. Os pais ou responsáveis pelos estudantes serão informados pelas próprias escolas.
