Ao estilo paz e amor, o ex-secretário de Meio Ambiente, Juarez Luiz Berté, baixou o tom das críticas ao depor à Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento da Câmara de Vereadores na manhã de ontem. Berté falou durante 40 minutos sobre a polêmica obra da ponte do Parque Linear do Morumbi, que teve material trocado, desrespeitando o que foi licitado e está no contrato.
O procurador Jurídico do Município de Cascavel, Luciano Braga Côrtes, acompanhou o depoimento, além de dez vereadores.
A troca do material fez com que outros dois secretários deixassem os cargos e Berté acabou exonerado pelo prefeito Leonaldo Paranhos durante uma entrevista a uma emissora de rádio na semana passada. Para ele, os responsáveis pela troca de material são a empresa e quem autorizou que uma tubulação de aço fosse substituída por concreto.
Berté afirmou que só ficou sabendo da troca do material quando o aditivo chegou a sua mesa para assinar e ele recusou. Ele comunicou o caso prefeito Paranhos que também se mostrou surpreso com a troca e não assinou o documento. A empresa iniciou a obra sem autorização.
Na semana passada Berté mostrou descontentamento com o prefeito Paranhos pela forma como foi tirado do cargo, o que segundo ele, deixou transparecer que ele tinha alguma culpa na polêmica. Ele pediu para depor à comissão por entender que sua honra e dignidade estavam sendo atingidas e enfatizou que a “grande responsável” pela substituição do material é empresa Contersolo, que está construindo o Morumbi EcoPark.
Responsabilidade
O ex-secretário enfatizou que para resolver a questão, o prefeito Leonaldo Paranhos precisa chamar a responsabilidade para si e determinar o que precisa ser feito. Um processo administrativo foi instaurado para investigar o caso e o Ministério Público também está apurando. Berté, que se diz vítima na história, afirmou que resolveu não assinar o aditivo para não incorrer em crime de improbidade administrativa. “Eu posso responder com meus bens amanhã ou depois”, diz sobre uma eventual ação judicial.
Justificativa
A justificativa que a empresa usou para a troca do material é de que ele demoraria demais para ser entregue pela fabricante e, com isso, atrasaria a obra. O próprio Berté ligou para a "ARMCO STACO," única fabricante desse tipo tubulação no país, que informou que no máximo em um mês o material seria entregue, prazo que poderia cair até para 15 dias devido às poucas obras que estão em andamento no Brasil. Para ele, a resposta da fabricante derruba a retórica da Constersolo. Entre a consulta feita pela Contersolo à fabricante e o início das obras da ponte foram quase três meses de diferença.
O presidente da comissão, vereador Romulo Quintino, disse que o depoimento foi esclarecedor.
RELEMBRE
27 de Janeiro de 2017 – Obra do Parque Linear do Murumbi é licitada por R$ 17 milhões.
24 de abril de 2017– A empresa fez um pedido de informação à fabricante da tubulação em aço obre quanto o prazo de entrega do produto e obteve como resposta que seria em 30 dias.
05 de maio de 2017 – Assinada a ordem de serviço do Parque Linear do Morumbi.
22 de maio de 2017 – Contersolo inicia troca de material encaminhando uma solicitação de reprogramação à Secretaria de Obras Públicas.
17 de julho – A Contersolo inicia as obras da ponte, sem a publicação do aditivo e usa concreto onde deveria ser utilizado aço.
24 de agosto – A Comunicação Interna nº 834/2017, com assinatura de Berté, sugere a troca do material. Berté diz que assinou apenas tomando ciência, pois a comunicação era entre a Secretaria de Obras e o Setor de Compras.
06 de fevereiro de 2018 – A Justiça afirma que troca é legal, respondendo a um pedido da Contersolo Construtora.
21 de fevereiro de 2018 – O Ministério Público abre inquérito para investigar a troca de material.
08 de março de 2018 – Os secretários Jorge Lange (Obras Públicas), Fernando Dillenburg (Instituto de Planejamento) e Juarez Berté (Meio Ambiente) deixam os cargos. Paranhos determina um processo administrativo para investigar o caso.
