Foz do Iguaçu – Dados do portal da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostram que o acumulado de repasses de janeiro a novembro deste ano é maior que no mesmo período do ano passado. Mesmo diante de quedas significativas de repasses como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros, aumento nos repasses de royalties de Itaipu, CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e o auxílio do governo federal aos municípios por conta da pandemia fez com o acumulado seja 5% maior que em 2019 na região oeste, em valores correntes.
O total repassado até 4 de novembro de 2019 aos municípios foi de R$ 2.581.491.420,97, este ano até a mesma data já são R$ 2.713.135.202,47, diferença de R$ 131,6 milhões.
Vale ressaltar que nesses valores não constam os repasses específicos para aplicação no combate à pandemia da covid-19 feitos pelos governos estadual e federal.
O índice não é igual a todos os municípios. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, o acumulado é 6,8% maior devido especialmente ao aumento de 16,3% nos royalties. Mas o Município, que tem a economia pautada no turismo, sofreu grande impacto com as medidas sanitárias impostas devido à pandemia da covid-19 e a arrecadação interna despencou, especialmente o ISS (Imposto Sobre Serviços).
De acordo com o Município, a queda de ISS foi maior que o valor recebido de auxílio da União. Com a reabertura dos pontos turísticos, já ocorre uma recuperação na arrecadação, mas o percentual ainda é cerca de 45% abaixo do que o registrado sem a pandemia.
Cascavel
Em Cascavel, o acumulado é 6,1% superior ao do mesmo período de 2019. A Secretaria de Finanças ressaltou a importância do auxílio federal e ressaltou que, “além do recurso da União, a massiva participação dos cidadãos cascavelenses no cumprimento de suas obrigações tributárias este ano contribuiu para a garantia do fluxo de recursos financeiros e a manutenção de serviços essenciais para a população, como a Saúde e a Assistência Social, o que se mostrou fundamental no enfrentamento a essa crise sanitária”.
Guaíra
O Município que mais registrou crescimento foi Guaíra, com 16,9% a mais no acumulado, graças principalmente ao aumento do percentual de royalties. Em agosto do ano passado o índice passou de 4,8% para 8% como forma de compensação pelo alagamento das Sete Quedas para a formação do reservatório de Itaipu, o que, de acordo com o Município, representa cerca de R$ 2 milhões por mês.
Em queda
Dos 50 municípios da região oeste do Paraná, seis registram acumulado menor que no mesmo período do ano passado. Nessas cidades, não há repasse de royalties e o auxílio do governo federal não foi suficiente para compensar as perdas, ainda assim, de acordo com a Amop (Associação dos municípios do Oeste do Paraná), não há registro de administrações que devam enfrentar problemas para fechar o orçamento este ano, uma vez que a maioria realizou ajustes rapidamente diante da queda nas receitas.
Veja a lista completa dos 50 municípios e os respectivos valores:
