Palotina – Mesmo após o repasse do Estado, a prefeitura suspendeu a instalação de dez UTIs (Unidades de Terapia Intensivas) no Hospital Municipal de Palotina. A diretoria-geral da Secretaria de Estado da Saúde analisa prejuízos e responsabilidades legais pela decisão do atual prefeito, Jucenir Stentzler (PSC).
Em 2013, um termo de convênio foi firmado entre o Estado e a prefeitura para a construção de dez leitos de UTI no Hospital Municipal, onde, conforme o plano de trabalho, seria feito o espaço físico, equipado, contratadas equipes médica e de enfermagem e agilizado o credeciamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O Estado disponibilizou R$ 813.593,81 para a obra. Passados cinco anos, em maio do ano passado o Município alegou dificuldades no cumprimento da segunda etapa do convênio – que seria a contratação de pessoal. “Foram levantadas as paredes, mas não houve funcionamento das UTIs. Agora o Estado cobra a devolução do dinheiro. São vagas perdidas – prometidas em campanha – que não sairão do papel. O prefeito não cumpriu a meta, quem pagará essa conta?”, questiona o vereador Wesley Freitas (PSDB).
Diante do impasse, ainda em 2018 a prefeitura solicitou autorização para usar o espaço para outras finalidades. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, então secretário de Estado de Saúde, negou o pedido e solicitou a devolução do dinheiro, atualizado e acrescido de juros. Stentzler solicitou então a reconsideração do pedido. A assessoria jurídica da Secretaria de Estado analisou o caso e negou novamente diante da impossibilidade de pactuar redução de metas fora do prazo de vigência de convênio – que deveria ter sido feito até fevereiro do ano passado. Diante da situação, o órgão pediu ainda que o processo fosse encaminhado a Tomada de Contas Especial para apuração de prejuízo ao erário e eventual responsabilidade. Agora, é aguardado o parecer conclusivo na diretoria-geral da Secretaria de Estado da Saúde, analisado por Nestor Werner Júnior.
A reportagem pediu explicações ao prefeito de Palotina, mas ele respondeu apenas que em “momento oportuno vamos conversar” e destacou que esse projeto é do Estado.
Reportagem: Josimar Bagatoli
