Brasília – O governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600. O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200, porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade de pagamentos até dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de “desmame” do programa.
A lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação do benefício por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600.
Após o encerramento dos três meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo liberou mais duas parcelas extras do auxílio (julho e agosto) e, embora também cogitasse parcelas menores, o valor de R$ 600 foi mantido.
Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa.
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A tendência, segundo fontes, é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, o que abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.
Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que prorrogar o auxílio com o valor de R$ 600 “é muito difícil”. “Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, justificou. Segundo ele, a análise a ser feita deve considerar o impacto da medida nas contas públicas, já que o benefício representa um custo superior a R$ 50 bilhões por mês.
Para o presidente da Câmara, a manutenção do auxílio no valor de R$ 600 pode pressionar ainda mais as contas públicas e, com isso, acelerar a inflação e reduzir os investimentos no País.
