Projeto financiado pelo Fundo das Nações Unidas vai investigar construção de escolas
Foz do Iguaçu – Dos 22 Observatórios Sociais brasileiros selecionados para o projeto Obra Transparente, realizado em parceira entre o Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia, oito são do Paraná e dois estão na região Oeste.
O projeto busca ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.
No Oeste os escolhidos foram Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu, mas Toledo optou por não participar, já que se encontra em transição de sua diretoria.
Um terço de todos os OSs que participarão desta investigação está no Paraná. Entre os selecionados, além dos já mencionados, estão: Araucária/PR, Caçador/SC, Campo Mourão/PR, Chapecó/SC, Goioerê/PR, Gravataí/RS, Guarapuava/PR, Imbituba/SC, Lajeado/RS, Limeira/SP, Palhoça/SC, Paranaguá/PR, Pelotas/RS, Ponta Grossa/PR, Santa Maria/RS, São Francisco do Sul/SC, São José dos Campos/SP, Taubaté/SP, e Uberlândia/MG.
O importante envolvimento do Oeste nesta iniciativa piloto só tem sido possível porque os Observatórios estão consolidados e possuem reconhecimento e aceitação.
Esta fiscalização valerá para obras públicas paradas, que já extrapolaram o cronograma de entregas ou que estão prestes a serem licitadas.
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Este trabalho iniciou após se detectar que a construção de milhares escolas ou centros municipais de educação infantil que recebem recursos da União estão totalmente parados ou muito atrasados.
Em Cascavel, segundo o presidente do Observatório Social José Alexandre Polasek são quatro espaços a serem acompanhadas. Um deles é uma escola municipal que já deveria estar pronta, mas que está com as obras pela metade, abandonadas, no Distrito de Sede Alvorada. A outra escola está n Distrito de São João do Oeste. Por lá, os trabalhos não foram interrompidos, mas caminham muito lentamente. “Ela já deveria ter sido concluída no início do ano passado, mas até agora nada”, alerta o presidente.
Representantes preparam trabalho com a sociedade
Para isso, representantes do Observatório Social vão nos próximos dias às comunidades ver o que de fato ocorreu, falar com a população e verificar os documentos relacionais a tais obras. Além destas duas, há ainda duas edificações, também em escolas municipais, que ainda não saíram do papel. Neste caso, o trabalho será para que todo o processo ocorra dentro dos prazos e com bom investimento e fiscalização do dinheiro público.
Outro município da região selecionado para participar deste processo é Foz do Iguaçu. Segundo a presidente interina do Observatório Social, Leonor Venson de Souza, também serão quatro obras a serem fiscalizadas. São centros municipais de educação infantil e escolas municipais com situações um pouco diferente das observadas em Cascavel. Por lá, todos estes espaços públicos ainda não começaram a ser construídos e as licitações devem iniciar ainda neste ano. “Vamos nos manter vigilantes e atentos a estes processos e pedir o envolvimento da população, principalmente onde estas obras serão erguidas”, ressalta Leonor.
Vale destacar que todas as fiscalizações são voltadas para edificações que receberam recursos da União e voltadas para o ensino básico ou centros municipais de educação infantil.
