BRASÍLIA – O presidente Michel Temer afirmou que os países de língua portuguesa devem seguir o “exemplo” brasileiro de propor um limite de crescimento dos gastos públicos. No encerramento da 11ª Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nesta terça-feira, Temer, que presidirá o colegiado pelos próximos dois anos, defendeu que cada país leve em consideração o nível de receitas para definir despesas. Três dos nove países do bloco têm o IDH mais baixos do planeta. A proposta de emenda constitucional (PEC) que cria um teto para o gasto público, limitado pela inflação do ano anterior, foi aprovada na Câmara e está no Senado.
? Adotamos a tese de que cada país deve dimensionar suas despesas de acordo com sua receita. De alguma maneira, é aquilo que estamos fazendo no nossos país ? declarou Temer à imprensa, mencionando dificuldades econômicas dos países do bloco. ? Os países (de língua portuguesa) passam também por situações de gasto acima daquilo que se arrecada. O exemplo brasileiro, de alguma maneira, poderá servir de exemplo para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
A CPLP é composta por oito países além do Brasil: Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Em enorme contraste com as outras nações, Brasil e Portugal são os membros mais desenvolvidos em termos econômicos e sociais. Guiné-Bissau, Moçambique e Guiné Equatorial tiveram os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do mundo no ano passado.
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A PEC do Teto de Gastos já foi aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, por três quintos dos deputados, e terá de fazer o mesmo no Senado. A proposta chegou ao Senado na semana passada. O governo espera que a emenda seja aprovada ainda neste ano, em dezembro.
A reação à proposta, que limita crescimento de gastos pelos próximos 20 anos, é a principal bandeira da ocupação de escolas em todo o país. Segundo levantamento da última sexta-feira da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de mil instituições de ensino estavam ocupadas. Nesta terça-feira, o MEC vai decidir como remanejará cerca de cem mil alunos que fariam a prova nesses locais impedidos.
