Relatório da ONU aponta que 900 milhões de pessoas vivem em favelas

QUITO ? Um relatório divulgado pelas Nações Unidas aponta que mais de 900 milhões de pessoas vivem em favelas em todo o mundo. Cercadas pela pobreza, elas têm acesso a menos serviços urbanos básicos, como saneamento e alimentação, e estão mais suscetíveis a problemas de saúde. Reunidos na capital do Equador, representantes dos 193 países membros estão discutindo o primeiro programa detalhado para guiar o crescimento das cidades, que garanta a sustentabilidade, sem destruir o meio ambiente e protegendo os direitos dos mais vulneráveis.

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A Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III, pretende repensar o planejamento e a gestão das cidades globais, por meio da adoção da Nova Agenda Urbana. A reunião começou no domingo e se encerra nesta quinta-feira. Na abertura do evento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que as grandes cidades ocupam apenas 2% do território, mas concentram 50% da população mundial.

? A maioria dos problemas que os seres humanos e a Terra têm se devem a nossas cidades e aos assentamentos humanos ? disse Ban.

O encontro acontece a cada 20 anos. O rascunho do documento que está sendo discutido tem 175 pontos, e vai ?fixar as linhas do futuro desenvolvimento urbano e nos guiar como gerenciar e desenvolver as cidades? pelas próximas duas décadas, afirmou Ban, que pediu aos prefeitos que assumam a responsabilidade de estarem ?na frente de batalha pelo desenvolvimento sustentável?.

? O papel de vocês está crescendo a cada ano ? disse Ban. ? Vocês enfrentam demandas imediatas diárias de suas populações: por habitação, transporte, infraestrutura e serviços básicos.

E a parcela da população urbana mais vulnerável habita favelas. De acordo com o relatório, esses assentamentos precários emergem como um ?tipo dominante e distinto? no século XXI, e tende a agregar cada vez mais pessoas. Em 2014, 54% da população global vivia em cidades, mas esse percentual deve subir para 66% em 2050. No mesmo período, a população que habita as favelas deve dobrar de 900 milhões para 1,8 bilhão.

De acordo com o rascunho da Nova Agenda Urbana, houve melhoras ?significativas? da qualidade de vida para milhões de pessoas que vivem em ambientes urbanos nas últimas duas décadas, mas as pressões pelo crescimento populacional e a migração do campo para a cidade também aumentaram. O plano das Nações Unidas destaca que fornecer transporte, saneamento, hospitais e escolas é imperativo, mas as estratégias das prefeituras devem ir além das melhorias físicas e integras as favelas na vida social, econômica, política e cultural.

O programa destaca que um impedimento crítico para a melhoria das condições de vida nesses assentamentos é a falta de título de posse ou propriedade sobre a terra. O problema é particularmente grave no continente africano, onde 62% da população urbana vive em favelas e 90% das terras rurais não possuem documentação. Sem o título de propriedade, a ameaça de despejo é constante. E sem o documento, os moradores reduzem seu acesso ao crédito, erodindo ainda mais qualquer motivação para melhorias nas casas e vizinhanças.

Para os governos, particularmente em países pobres, existe ainda a falta de informações. A grande maioria das favelas não é mapeada, pouco se sabe sobre a demografia e o uso espacial do território. E como os assentamentos são muito densos, serviços básicos são difíceis de serem oferecidos. O recebimento de uma simples carta é muitas vezes impossível.