Cerca de 1.350 famílias residentes em condições precárias e irregulares em dezenas de municípios paranaenses serão beneficiadas por projetos de habitação popular do Governo do Paraná. A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana, dentro do programa Família Paranaense.
As ações da habitação estão sendo elaboradas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A empresa é responsável pela assessoria e acompanhamento técnico da construção de novas moradias, reformas, regularização fundiária para famílias que ocupam áreas de risco, ilegais ou de proteção ambiental com pouco ou nenhum acesso ao sistema de serviços públicos, além de articular a reabilitação ambiental das áreas desocupadas.
Segundo o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, a experiência da equipe da empresa no setor de habitação popular é fundamental para o sucesso do programa. “Temos técnicos com grande expertise no planejamento e execução de políticas de habitação de interesse social, o que agrega ainda mais qualidade aos projetos da Secretaria da Família”, afirma.
PROGRAMA – O Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense tem investimento total de R$ 313 milhões (US$ 100 milhões) e oferta uma rede de serviços para as famílias em vulnerabilidade social. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financia o programa, que atenderá 22 mil famílias, dos 156 municípios considerados prioritários.
Parte do investimento, que soma R$ 76,6 milhões, será destinada especificamente a projetos de habitação para famílias residentes em condições precárias. Serão construídos conjuntos residenciais e obras de urbanização pelo Estado.
Além da habitação, o programa abrange ações nas áreas de agricultura e abastecimento, assistência social, ciência e tecnologia, desenvolvimento urbano e meio ambiente, esporte, lazer e cultura, saneamento e energia elétrica, segurança alimentar, segurança pública, entre outras.
LOCALIDADES ATENDIDAS – A primeira etapa do programa prevê a construção e adequação de moradias para 700 famílias que ocupam áreas de risco ou de proteção ambiental em seis municípios do Estado. Os bairros selecionados de cada cidade irão passar por um aprimoramento com reformas de casas, construção de novas residências no lugar das antigas ou até mesmo realocação para novos espaços em casos onde haja risco para as famílias.
Rebouças, no Centro-Sul do estado, é a primeira cidade a receber o benefício de moradias do programa, com previsão de início das obras para junho deste ano. No início deste mês, representantes do BID estiveram no município para acompanhar o andamento do programa, que beneficiará 54 famílias da Vila Facão.
“Temos ações importantes em andamento e o apoio técnico do Banco é fundamental para o fortalecermos as ações planejadas pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de maior vulnerabilidade social”, explica Letícia Reis, coordenadora estadual do Família Paranaense.
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Outros municípios que também estão com projetos de habitação em desenvolvimento são: Cantagalo, que atenderá 125 famílias na Vila Chimin; Prudentópolis, que prevê auxílio a 83 famílias da Vila Santana; Wenceslau Braz, que atenderá 108 famílias na Vila Sem Teto; Laranjeiras do Sul, que atenderá 128 famílias na Vila Caic; e Imbituva, que prepara o auxílio para 196 famílias residentes nos arredores da Vila Zezo. O investimento previsto é de R$ 48,4 milhões.
NOVA CHAMADA PÚBLICA – O projeto de Redução de Déficit Habitacional faz parte da segunda etapa do programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana e prevê a construção de 650 moradias para atender famílias acompanhadas pelo Família Paranaense, em 156 municípios. Em fevereiro, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social lançou uma chamada pública para as prefeituras interessadas em apresentar lotes urbanos para a implantação de novas unidades habitacionais para atendimento das famílias que se enquadrem no programa. Esta etapa prevê a construção de casas e infraestrutura em uma área livre, oferecida pelo município, para uma nova edificação.
As equipes municipais deverão apresentar a manifestação de interesse e os documentos solicitados pela chamada no Palácio das Araucárias, no dia 25 de abril, às 9h. Antes desse período os gestores poderão consultar os escritórios regionais da Cohapar para eventuais dúvidas.
Toda a documentação será avaliada por uma comissão mista, composta pela Secretaria e Cohapar. A entrega dos documentos não garante que o município será contemplado, pois precisam atender impreterivelmente a todas as exigências contidas na Chamada. Em seguida acontecerá a checagem dos documentos que fará a pré-seleção das cidades que se enquadraram nos requisitos estabelecidos.
Depois, a lista será enviada para estudo da Cohapar, que terá 30 dias para vistoria das condições técnicas dos lotes e aprovação ou não. Caso o município seja aceito, posteriormente será assinado um convênio em que a prefeitura autoriza o Governo do Estado a construir no terreno dedicado ao projeto.
SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS – Dentro dos municípios selecionados há também a necessidade de elencar as famílias com maior grau de carência por serviços básicos oferecidos pelo governo. A identificação daquelas em situação de instabilidade social é apontada por meio do Índice de Vulnerabilidade das Famílias Paranaenses (IVF/PR).
O índice é um indicador que engloba a informação contida em um conjunto de indicadores parciais, elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a qual a fórmula é aplicada de acordo com os critérios da Secretaria da Família na base de dados do Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, que depende das equipes dos municípios quanto ao preenchimento e atualização.
Para o cálculo do IVF/PR são considerados quatro componentes divididos em: adequação do domicílio, perfil e composição familiar, acesso ao trabalho e renda e condição de escolaridade. Estes componentes são subdivididos em 19 aspectos para que seja captada a realidade das famílias e sejam ofertadas as ações de acordo com cada uma. O índice varia de 0 a 1, sendo 1 o mais fragilizado.
