O número de multas registradas todos os meses no Brasil acende a luz de alerta em relação ao comportamento do motorista quando o assunto é direção. Dados apurados junto à Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) mostram que, no mês de agosto, por exemplo, foram registradas 4,5 milhões de multas no País. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 86,9%. Deste total, 317.182 somente no Paraná, colocando o estado na quarta colocação do ranking.
No topo da lista das infrações, constam: avançar o sinal vermelho, deixar de utilizar o cinto de segurança e estacionar em locais proibidos. A mais comum delas foi a de transitar acima da velocidade máxima permitida em até 20%, com 1.657.891 multas. Completam o topo da lista: avançar o sinal vermelho (328.443); transitar acima da velocidade máxima permitida de 20% a 50% (255.885); deixar de utilizar cinto de segurança (216.156); e estacionar o veículo em desacordo com as condições regulamentadas, como placas ou estacionamentos rotativos (213.349).
Entre os estados campeões em infrações em agosto, São Paulo lidera a lista com 1.320.175 multas recebidas pelos motoristas, o que corresponde a 29,1% do total de multas em todo País. Minas Gerais vem na sequência, com 487.491 infrações (10,7%) e, em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, onde foram aplicadas 481.041 infrações ou 10,6% do total de multas no Brasil, no mesmo período. Além disso, o motorista precisa ficar atento aos prazos para quitar as multas. O não pagamento impede a realização do licenciamento anual e também da transferência de propriedade. Já o motorista infrator que deixa de pagar a multa de trânsito é considerado inadimplente e tem seu nome inscrito na dívida ativa.
André Brunetta, CEO do aplicativo Zul+, plataforma criada para facilitar a vida de quem dirige, ressalta a importância de uma direção segura. “Andar acima da velocidade, não usar cinto e furar o sinal vermelho favorecem os elevados números de acidentes no trânsito, ou seja, quem não respeita as leis, pode provocar ocorrências graves”.
O Código de Trânsito Brasileiro completou 25 anos no fim de setembro. e passou por uma reforma em 2021 para se adequar ao crescimento da frota e às novas tecnologias. A mudança focou na habilitação, já que hoje muitas pessoas dependem da carteira para trabalhar, como caminhoneiros autônomos, motoristas de aplicativos e entregadores. A validade da CNH aumentou para 10 anos para motoristas de até 50 anos. A tolerância a infrações também subiu, de 20 para 40 pontos, para motoristas profissionais e quem não levar multa gravíssima em 12 meses. A nova lei (Lei 14.071/2020, originada do PL 3267/2019), acabou ainda com a obrigação do farol aceso dentro das cidades.
Com quase 350 artigos, o Código de Trânsito Brasileiro reúne regras sobre veículos, condutores, habilitação, direitos, deveres e proibições nas pistas, incluindo a segurança de quem não dirige, como ciclistas e pedestres. De 61 milhões de motoristas, apenas 2% têm carteira suspensa. O Brasil é o terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito.
INFRAÇÕES
Infração/Total aplicada
Transitar acima da velocidade máxima permitida em até 20% – 126.789
Estacionar o veículo em desacordo com as condições regulamentadas – 27.144
Avançar o sinal vermelho – 26.991
Transitar acima da velocidade máxima permitida de 20% a 50% – 24.031
Deixar de utilizar cinto de segurança – 11.352
