RIO – Um plano com cobertura ambulatorial e hospitalar, que preveja co-participação ou franquia, rede hierarquizada, com todo o atendimento coordenado por um médico generalista que será responsável pelo encaminhamento do usuário aos serviços epsecializados; adoção da segunda opinião como protocolo para casos complexos e um compromisso de redução de judicialização. Com essas premissas é possível reduzir o preço dos planos de saúde entre 20% e 25%, diz a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Mendes, que apresentou essa proposta ao Ministério da Saúde, dentro do grupo de trabalho em que se discute a criação de um plano de saúde popular.
? Esses nomes todos eu não gosto. Na verdade o que o ministro quer saber é como baratear o plano de saúde. O produto que tem aí tem um preço dado, não tem muita gordura, tem desperdício, mas não tem muito como reduzir. Com essa proposta, temos uma redução de 25%. Já tivemos umas três ou quatro reuniões e poucas sugestões forem encaminhadas. Os maiores interessados, consumidores e médicos, não apresentaram propostas ? diz Solange, que considera que os consumidores não devem temer retrocessos. ? Retrocesso do que? O retrocesso é querer comprar um plano e não poder.
Segundo a presidente da FenaSaúde, não é possível mensurar o impacto da redução dos cerca de 1,5 milhão de beneficiários da saúde suplementar, em 12 meses fechados em setembro, nos negócios das operadoras:
? Não tenho base atuarial para falar disso, do tamanho da influência no presso, mas há outras variáveis. Por exemplo, quem está na iminência de perder o emprego aumenta a utilização do plano de saúde para exame e até em cirugias eletivas e isso aumenta o custo.
Sandro Leal, superintendente da federação, completa dizendo que o peso nas contas, inclusive que podem chegar ao beneficiário, depende do tamanho da operadora:
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? Operação de plano de saúde precisa de escala. Para uma operadora de menor porte a saída de uma empresa pode ter um impacto grande na sua carteira.
O pior impacto, no entanto, diz Solange, vem do fechamento de operadoras, a exemplo, da Unimed Paulistana. Isto porque, explica, pesa sobre o mercado as contas que deixam de ser pagas as prestadoras de serviços, que acabam sendo diluídas entre as demais operadoras. Leal chama atenção para o fato que o número de empresas em direção fiscal vêm aumentando ao longo dos anos, assim como as empresa que saem do mercado por liquidação ou livre e espotânea vontade. Em 2016, até setembro, esse número chega 21 operadoras médico/hospitalares e 18 odontológicas.
A forte relação entre a retração do mercado formal e a de planos de saúde, segundo Solange, não necessariamente pode levar o mercado a voltar a ofertar os planos individuais cada vez mais raros nas prateleiras das operadoras e objeto de desejo de quem está fora do mercado de trabalho, seja pelo desemprego ou pela aposentadoria, justamente pela proteção que é garantida a essa molidade pela lei 9.656. De acordo com a presidente da FenaSaúde, além da regulação de preço, a garantia dada pela legislação de atendimento universal e integral.
? A questão do plano individual acompanha a regra de mercado de demanda e oferta, se houver demanda muito grande e se houver interesse vão ser ofertados. O fato é que essa modalidade é mais propensa a risco, por isso fica mais cara e inacessível para as pessoas, e isso faz com que as empresas deixem de oferecer. Um dos entraves é a obrigatoriadade de universalidade de atendimento, mesmo que não haja estrutura local, a operadora é responsável pelo transporte que pode ser muito caro ? ressalta Solange, informando que a regionalização do atendimento é um tema com forte rejeição entre consumidores.
