Cotidiano

Legislativo pede à OEA ativação de processo para suspender Venezuela

CARACAS – O presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional venezuelana, Luis Florido, encontrou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para pedir oficialmente a abertura de um processo no órgão interamericano para definir se haverá ativação da Carta Democrática contra o país. A decisão pode fazer com que a entidade suspenda a participação do país e ponha pressão para isolá-lo na comunidade itnernacional.

Florido argumentou diante de Almagro — que um dia antes teve uma acalorada discussão com Maduro e o chamou de “traidor e ditadorzinho” — que os motivos alegados pelo Parlamento para suspender o país do bloco incluem ameaças à democracia e ao Estado de direito, a crise econoômica, humanitária e de segurança, os presos políticos e as acusações de violações de direitos humanos por autoridades.

— É nosso dever como venezuelano, deputados e patriotas defender a democracia e a institucionalidade, e por isso hoje aplicamos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais como a Carta da OEA pela paz que o povo da Venezuela merece — disse Florido.

A ativação da Carta Democrática Interamericana é um mecanismo da OEA que leva o bloco a tomar medidas de exceção em caso de graves violações institucionais e constitucionais. A medida suspenderia a Venezuela do bloco pelas acusações que recebe de violações a liberdades fundamentais e direitos humanos.

ALMAGRO ACUSA MADURO

Almagro acusou na quarta-feira o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de ser um “traidor” e alertou que ele se transformará em um “ditadorzinho” se impedir o referendo revogatório levado adiante pela oposição contra seu mandato.

“Negar a consulta ao povo, negar a ele a possibilidade de decidir, te transforma em mais um ditadorzinho, como os tantos que o continente teve”, escreveu Almagro em uma severa carta aberta.

Extrapolando seu reservado estilo diplomático, o líder do órgão regional não poupou palavras ofensivas a Maduro, chamando-o ainda de mentiroso.

“Não sou agente da CIA. E sua mentira, mesmo que seja repetida mil vezes, nunca será verdade”, afirmou Almagro, para depois acrescentar: “Presidente, você trai seu povo e sua suposta ideologia com suas diatribes sem conteúdo, é traidor da ética da política com suas mentiras e trai o princípio mais sagrado da política, que é se submeter ao escrutínio de seu povo”.

A oposição venezuelana impulsiona a realização de um referendo revogatório neste ano contra Maduro que, por sua vez, considerou inviável a iniciativa, e decretou um estado de exceção que concede amplos poderes ao governo.

O secretário-geral da OEA convocou Maduro a libertar os dirigentes opositores presos e a devolver o “legítimo poder” ao Parlamento — controlado pela oposição —, despojado de várias de suas atribuições por um mandato da Suprema Corte.

“Que ninguém cometa o desatino de dar um golpe de Estado contra você, mas que você tampouco não dê. É seu dever. Você tem um imperativo de decência pública de fazer o referendo revogatório em 2016”, indicou Almagro.

O ex-presidente uruguaio José Mujica interveio. Após uma série de declarações agressivas de Maduro ao ex-chanceler uruguaio, Mujica disse que o mandatário “está louco como uma cabra” pelas sucessivas acusações.

— Todo mundo está louco na Venezuela. Almagro não é nenhum traidor, não tem qualquer vínculo com a CIA. Tenho um grande respeito por Maduro, mas isso não me impede de lhe dizer que está maluco. Maduro está louco como uma cabra.

PRESSÃO POR REFERENDO

Na quinta-feira, o líder opositor Henrique Capriles e o presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, se reuniam a portas fechadas com o ex-presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha) e com o ex-presidente panamenho Martín Torrijos.

Maduro realizou na noite de quarta-feira um encontro com os dois ex-presidentes, que chegaram em meio à intensificação da crise política na Venezuela, onde está em vigor um estado de exceção declarado pelo presidente na última sexta-feira. Os ex-governantes acompanham uma “comissão da verdade” criada por Maduro, a pedido da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em contrapartida de uma anistia exigida pela oposição.

Após um dia de protestos na quarta-feira, Maduro advertiu ter preparado um decreto de “comoção interna” que será utilizado se forem desencadeados atos “golpistas violentos”, o que implicaria restrições às liberdades civis. Os opositores exigiram o revogatório na quarta-feira em protestos em 23 cidades convocadas pela coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD), que deixaram trinta detidos, segundo a oposição e ONGs de direitos humanos, e sete policiais feridos.

— Durante a noite foram ouvidos panelaços de protesto em vários setores de Caracas. E retumbam as panelas, não venha depois com o choro dizendo que querem te derrubar, Nicolás Maduro, o povo quer te revogar — disse Capriles.