SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo concedeu liminar para que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague pensão mensal de R$ 2.232,54 a esposa do ambulante Luiz Carlos Ruas, espancado até a morte dentro de uma estação na região central da cidade em dezembro. Cabe recurso.
De acordo com a decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Civil da Capital, o valor estipulado corresponde ao rendimento médio do vendedor e deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa.
O magistrado entendeu que o crime ocorreu dentro das dependências da estação do metrô, cuja segurança, em princípio, cabe à empresa.
?É certo que outras circunstâncias poderão ser verificadas ao longo do processo e que, em tese, podem elidir a responsabilidade do requerido;todavia, por ora, o que se tem nos autos é a notícia de uma falha na própria segurança oferecida?, escreveu.
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No despacho, Salvador Bezerra também chamou a atitude de Ruas de ?ato heroico?. Ele tentava defender duas travestis quando os agressores se voltaram contra ele. Ricardo Martins Nascimento, de 21 anos, e Rogério Belo dos Santos, de 26 anos foram presos dias depois do crime.
?Por sua vez, conforme amplamente noticiado na imprensa, o falecido companheiro da autora foi assassinado quando, em um ato heroico, tentou defender conhecidos que eram agredidos tão somente em razão de opção à homossexualidade. Ao que parece (fato que melhor será apreciado ao longo do processo), o falecido teve a coragem e por isso, morreu – de enfrentar uma manifestação de verdadeira epidemia no Brasil: a homofobia?.
Procurado para comentar o assunto, o Metrô informou, em nota, que ainda não foi notificado da decisão e que assim que tomar conhecimento oficialmente da liminar ?irá tomar as providências cabíveis?.
No início do mês, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) convocou a imprensa para anunciar a contratação do irmão do ambulante. Reginaldo Ruas vai trabalhar como motorista para a Soma, empresa privada que presta serviços para a prefeitura na limpeza urbana da capital paulista, e ganhará pouco mais de R$ 2 mil.
