HONG KONG – A Apple violou as patentes de design de um dispositivo chinês e pode ter de suspender as vendas de seus iPhones mais recentes em Pequim, determinou o Escritório de Propriedade Intelectual (PI) de Pequim. Segundo o órgão, os iPhones 6 e 6 Plus infringem direitos de patente da Shenzhen Baili pelas similaridades com o telefone 100C. A Apple disse que está recorrendo e que continua a vender os modelos durante o processo.
“Os modelos iPhone 6 e iPhone 6 Plus, bem como o iPhone 6s, iPhone 6s Plus e iPhone SE estão disponíveis para venda em toda a China”, informou a porta-voz da Apples, Kristin Huguet, em comunicado. “Recorremos de uma ordem administrativa de um tribunal regional de patentes em Pequim no mês passado e, como resultado, a revisão da ordem está pendente pelo Tribunal de PI de Pequim”.
As ações da empresa chegaram a cair 2,1%, a US$ 95,46, na Bolsa de Nova York nesta sexta-feira. No acumulado do ano, os papéis já revuaram 7,3%.
Enquanto a medida abrange apenas Pequim, o caso pode abrir precedente para futuras ações contra a Apple, possivelmente influenciando os resultados de litígios em outras partes na China. A Baili é uma entre as marcas de smartphones tentam lucrar com o boom de telefones móveis no país. Xu Guoxiang, inventor que detém a patente e indicado como representante da Baili, ainda não comentou a questão.
Tim Long, analista do BMO Capital Markets em Nova York, não acha o impacto da ordem chinesa relevante.
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“Acreditamos que há vários casos anteriores contra companhias americanas definidos em favor de empresas locais por tribunais menores que, mais tarde, foram revertidos em cortes superiores”, disse Long em nota à Bloomberg. “Nós já vimos dezenas de decisões judiciais proibindo diferentes produtos de smartphone nos últimos anos em vários países. Não estamos a par de algum que tenha resultado em embargos reais.
A determinação do órgão chinês – que administra questões de patente em Pequim – é o mais recente episódio em uma série de contratempos que a Apple enfrenta em seu maior mercado atrás dos Estados Unidos. Os serviços de filmes e livros da empresa de tecnologia foram proibidos em abril por violar regulações de publicação estrangeira. Em 2013, a mídia estatal chinesa acusou a Apple de oferecer serviço de baixa qualidade ao consumidor e garantias impróprias, o que levou a um pedido de desculpas do CEO da companhia, Tim Cook.
No últimos mês, a empresa perdeu a disputa para manter o rótulo “iPhone” exclusivo aos seus produtos, após um tribunal de Pequim determinar que uma pequena fabricante de acessórios pudesse usar o nome em uma série de bolsas e carteiras. Em 2012, a Apple pagou US$ 60 milhões a Proview International Holdings para solucionar um litígio sobre o direito de usar o nome “iPad” na China.
A Apple tem contado com o país asiático para sustentar o ritmo de crescimento, apesar de ter começado a enfrentar uma desaceleração no consumo nesse mercado. Durante o trimestre encerrado em 26 de março, a receita na Grande China, que inclui Hong Kong e Taiwan, caiu 26% para US$ 12,5 bilhões. Cook prometeu continuar a investir apesar do freio na economia.
