SÃO PAULO. O Instituto Lula recebeu na última terça-feira novo pedido da Receita Federal para prestar esclarecimentos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo próprio Instituto, que afirmou,em nota ter prestados sucessivos esclarecimentos ao Fisco desde janeiro de 2015 sobre sua gestão financeira entre 2011 e 2014. De acordo com a informação, a notificação fiscal entregue por dois auditores da Receita no início desta semana tem prazo de 30 dias para resposta.
O Instituto Lula afirmou que o procedimento deveria estar protegido por sigilo fiscal, mas foi alvo de reportagens veiculadas pela imprensa, o que configura vazamento ilegal, “alimentando uma publicidade opressiva e uma tentativa de criminalização das atividades”.
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O Instituto Lula afirma que o ex-presidente não recebe remuneração por seu trabalho na entidade, embora seja seu porta-voz no Brasil e no exterior, conforme previsto no estatuto da entidade. Diz ainda que muitos dos esclarecimentos solicitados acontecem por “falta de informação”, como pagamento de despesas de intérprete em encontros internacionais e gastos com viagens. “O Instituto Lula organizou grandes eventos sobre temas como a integração regional, combate à fome e outras políticas públicas em parceria com entidades nacionais, estrangeiras e multilaterais com participação de atuais e ex-chefes de Estado, ONGs e acadêmicos no Brasil, na sede da União Africana, na sede da Cepal no Chile, na França, entre outros países”, diz a nota.
